DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.197.935
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
6.637.742
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
6.637.742
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.637.742
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
14 122
342.153
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
14 122
342.153
F
3-ODC
2
90
0
1000
342.153
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
204.357
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
204.357
F
3-ODC
2
90
0
1000
204.357
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
12 211
13.683
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
12 211
13.683
F
3-ODC
2
90
0
1000
13.683
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
1.574.076
AT I V I DA D ES
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
1.574.076
5811 21G1 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional
14 422
1.574.076
F
3-ODC
2
80
0
1000
145.567
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.428.509
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
1.222.583
AT I V I DA D ES
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
1.222.583
5812 21G2 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional
14 422
1.222.583
F
3-ODC
2
30
0
1000
516.577
F
3-ODC
2
40
0
1000
86.096
F
3-ODC
2
50
0
1000
258.289
F
3-ODC
2
90
0
1000
361.621
5814
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de
Rua
352.298
AT I V I DA D ES
5814 21G3
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das
Catadoras de Materiais Recicláveis
14 422
352.298
5814 21G3 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das
Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional
14 422
352.298
F
3-ODC
2
30
0
1000
173.195
F
3-ODC
2
90
0
1000
179.103
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
1.254.154
AT I V I DA D ES
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
1.254.154
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional
14 241
1.254.154
F
3-ODC
2
40
0
1000
946.262
F
3-ODC
2
90
0
1000
307.892
5816
Promoção
e Proteção
Integral dos
Direitos Humanos
de Crianças
e
Adolescentes com absoluta prioridade
7.364.154
AT I V I DA D ES
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
7.364.154
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
14 243
7.364.154
F
3-ODC
2
30
0
1000
6.783.483
F
3-ODC
2
50
0
1000
197.650
F
3-ODC
2
90
0
1000
383.021
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de
Violações
20.950.441
AT I V I DA D ES
5837 21G4
Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH)¿¿
14 422
230.501
5837 21G4 0001
Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH)¿¿ - Nacional
14 422
230.501
F
3-ODC
2
90
0
1000
230.501
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações
14 422
20.702.835
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações - Nacional
14 422
20.702.835
F
3-ODC
2
30
0
1000
8.947.803
F
3-ODC
2
80
0
1000
75.521
F
3-ODC
2
90
0
1000
11.679.511
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5837 0083
Indenização a
Familiares de Mortos
e Desaparecidos em
Razão da
Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
28 845
17.105
5837 0083 0001
Indenização a
Familiares de Mortos
e Desaparecidos em
Razão da
Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) - Nacional
28 845
17.105
F
3-ODC
2
90
0
1000
17.105
TOTAL - FISCAL
39.915.641
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.915.641
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
142.535
AT I V I DA D ES
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
142.535
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional
14 241
142.535
S
3-ODC
2
30
0
1000
12.778
S
3-ODC
2
30
0
1049
129.757
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
142.535
TOTAL - GERAL
142.535
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.844.741
AT I V I DA D ES