DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100139
139
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados
04 211
30.164
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados - Exterior
04 211
30.164
F
3-ODC
2
80
9
1000
27.422
F
3-ODC
2
91
9
1000
2.742
0909 0556
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
04 364
93.569
0909 0556 0001
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional
04 364
93.569
F
3-ODC
2
50
9
1000
93.569
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
43.140.629
AT I V I DA D ES
2315 20Z6
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
04 123
4.531.356
2315 20Z6 0001
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional
04 123
4.531.356
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.191.935
F
3-ODC
2
91
9
1000
339.421
2315 20Z7
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil
04 126
38.543.775
2315 20Z7 0001
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional
04 126
38.543.775
F
3-ODC
2
90
9
1000
38.543.775
2315 21B0
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória
04 125
65.498
2315 21B0 0001
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional
04 125
65.498
F
3-ODC
2
90
9
1018
65.498
TOTAL - FISCAL
81.902.658
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
81.902.658
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
416.527.468
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
99.357.740
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
99.357.740
F
3-ODC
2
90
9
1032
99.357.740
0032 20VG
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
04 126
253.548.716
0032 20VG 0001
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional
04 126
253.548.716
F
3-ODC
2
90
9
1032
253.496.302
F
3-ODC
2
90
9
1050
52.414
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
800.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
800.000
F
3-ODC
2
90
9
1032
800.000
0032 219L
Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais
04 129
30.897.582
0032 219L 0001
Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional
04 129
30.897.582
F
3-ODC
2
90
9
1015
30.897.582
0032 2237
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
04 125
31.923.430
0032 2237 0001
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional
04 125
31.923.430
F
3-ODC
2
90
9
1032
31.923.430
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
527.947
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846
527.947
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
527.947
F
3-ODC
2
80
9
1032
527.947
TOTAL - FISCAL
417.055.415
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
417.055.415
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
90.192.284
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
40.587.959
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
40.587.959
F
3-ODC
2
90
9
1031
40.587.959
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
84.600
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
84.600
F
3-ODC
2
90
9
1031
84.600
0032 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda
Nacional
04 092
49.519.725
0032 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda
Nacional - Nacional
04 092
49.519.725
F
3-ODC
2
90
9
1031
49.519.725
TOTAL - FISCAL
90.192.284
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
90.192.284
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.708.037
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.692.343
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.692.343
F
3-ODC
2
90
9
1050
157.954
F
3-ODC
2
90
9
1052
3.526.937
F
3-ODC
2
91
9
1052
7.452
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
15.694
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
15.694
F
3-ODC
2
90
9
1052
15.694