DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
22 122
11.082
F
3-ODC
2
90
9
1050
11.082
2801
Neoindustrialização, 
Ambiente
de 
Negócios
e 
Participação
Econômica
Internacional
12.043.763
AT I V I DA D ES
2801 21FI
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
12.043.763
2801 21FI 0001
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
12.043.763
F
3-ODC
2
90
9
1050
10.449.594
F
3-ODC
2
91
9
1050
1.594.169
TOTAL - FISCAL
12.054.845
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.054.845
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.220.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
10.212.800
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
10.212.800
F
3-ODC
2
90
9
1050
561.442
F
3-ODC
2
90
9
1052
9.651.358
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
22 122
7.200
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
22 122
7.200
F
3-ODC
2
90
9
1052
7.200
2801
Neoindustrialização, 
Ambiente
de 
Negócios
e 
Participação
Econômica
Internacional
93.569
AT I V I DA D ES
2801 210L
Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação na área de atuação da Suframa
22 661
93.569
2801 210L 0010
Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte
22 661
93.569
F
3-ODC
2
90
9
1052
93.569
TOTAL - FISCAL
10.313.569
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.313.569
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.035
AT I V I DA D ES
0032 20AP
Serviços de Auditoria e Controle
04 122
14.035
0032 20AP 0001
Serviços de Auditoria e Controle - Nacional
04 122
14.035
F
3-ODC
2
90
9
1050
14.035
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
4.678
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0473
Honra
de Aval
decorrente
de Garantia
do
Risco
das Operações
de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de
1997)
28 846
4.678
0909 0473 0001
Honra
de Aval
decorrente
de Garantia
do
Risco
das Operações
de
Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
- Nacional
28 846
4.678
F
3-ODC
2
90
9
1050
4.678
TOTAL - FISCAL
18.713
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.713
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.355.598
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
19.522.449
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
19.522.449
F
3-ODC
2
90
9
1000
19.462.689
F
3-ODC
2
91
9
1000
59.760
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
456.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
456.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
456.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
377.149
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
377.149
F
3-ODC
2
90
9
1000
377.149
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
28.071
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00U4
Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça
(PIA J)
14 211
28.071
0910 00U4 0002
Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça
(PIAJ) - Exterior
14 211
28.071
F
3-ODC
2
80
9
1000
28.071
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
2.143.069
AT I V I DA D ES
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
1.029.451
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
1.029.451
F
3-ODC
2
30
9
1000
55.721
F
3-ODC
2
30
9
1052
60.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
388.042
F
3-ODC
2
90
9
1052
525.688
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
135.042
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
135.042
F
3-ODC
2
80
9
1000
18.683
F
3-ODC
2
90
9
1000
116.359