DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
10 122
130.000
S
3-ODC
2
90
9
1003
130.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
78.481
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
10 846
78.481
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
10 846
78.481
S
3-ODC
2
50
9
1003
78.481
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
208.481
TOTAL - GERAL
208.481
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.140.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
7.132.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
7.132.000
S
3-ODC
2
90
9
1003
7.132.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
10 122
48.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
10 122
48.000
S
3-ODC
2
90
9
1003
48.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
10 128
320.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
10 128
320.000
S
3-ODC
2
90
9
1003
320.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
640.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
640.000
S
3-ODC
2
90
9
1003
640.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
60.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
10 846
60.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
10 846
60.000
S
3-ODC
2
80
9
1003
60.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
13.017.138
AT I V I DA D ES
5121 4339
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
10 125
2.999.806
5121 4339 0001
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional
10 125
2.999.806
S
3-ODC
2
90
9
1003
2.999.806
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
10 126
10.017.332
5121 8727 0001
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar -
Nacional
10 126
10.017.332
S
3-ODC
2
90
9
1003
9.953.401
S
3-ODC
2
90
9
1049
63.931
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
21.217.138
TOTAL - GERAL
21.217.138
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.852.268
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
10 122
357.885
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
10 122
357.885
S
3-ODC
2
90
9
1001
357.885
P R OJ E T O S
0032 163M
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
10 211
1.494.383
0032 163M 0001
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
10 211
1.494.383
S
3-ODC
2
90
9
1000
1.494.383
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.231.604
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00NJ
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em
Desenvolvimento - UNITAID
28 845
2.241.575
0909 00NJ 0002
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em
Desenvolvimento - UNITAID - Exterior
28 845
2.241.575
S
3-ODC
2
80
9
1001
2.241.575
0909 00NK
Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
28 845
990.029
0909 00NK 0002
Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior
28 845
990.029
S
3-ODC
2
80
9
1001
990.029
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.125.465
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00QB
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer
(IARC - International Agency for Research on Cancer)
28 846
1.120.787
0910 00QB 0002
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer
(IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior
28 846
1.120.787
S
3-ODC
2
80
9
1001
1.120.787
0910 0220
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
28 846
4.678
0910 0220 0002
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior
28 846
4.678
S
3-ODC
2
80
9
1001
4.678
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
107.205.178
AT I V I DA D ES
5117 20YS
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo
Sistema de Co-pagamento
10 303
107.205.178
5117 20YS 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo
Sistema de Co-pagamento - Nacional
10 303
107.205.178
S
3-ODC
2
90
9
1001
107.205.178