DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.009.817
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
2.949.817
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
2.949.817
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.558.126
F
3-ODC
2
90
9
1050
301.874
F
3-ODC
2
91
9
1000
89.817
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
11 122
60.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
11 122
60.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
60.000
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
620.791
AT I V I DA D ES
2310 20YW
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam
para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e
que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno
11 571
620.791
2310 20YW 0001
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam
para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e
que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional
11 571
620.791
F
3-ODC
2
90
9
1000
120.791
F
3-ODC
2
90
9
1050
500.000
TOTAL - FISCAL
3.630.608
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.630.608
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
69.046.043
AT I V I DA D ES
2310 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
17.625.382
2310 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
17.625.382
S
3-ODC
2
31
9
1049
6.156.395
S
3-ODC
2
41
9
1049
5.432.113
S
3-ODC
2
90
9
1003
6.036.874
2310 20YY
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda
11 571
654.980
2310 20YY 0001
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e
Renda - Nacional
11 571
654.980
S
3-ODC
2
50
9
1049
654.980
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
11.409.653
2310 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
11 333
11.409.653
S
3-ODC
2
31
9
1049
8.608.302
S
3-ODC
2
41
9
1049
2.801.351
2310 21FU
Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
11 334
280.706
2310 21FU 0001
Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -
Nacional
11 334
280.706
S
3-ODC
2
90
9
1003
8.000
S
3-ODC
2
90
9
1049
272.706
2310 2B12
Fomento à Inclusão Produtiva
11 334
2.490.192
2310 2B12 0001
Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional
11 334
2.490.192
S
3-ODC
2
41
9
1049
2.090.192
S
3-ODC
2
90
9
1049
400.000
2310 4245
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
11 125
457.686
2310 4245 0001
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional
11 125
457.686
S
3-ODC
2
90
9
1049
457.686
2310 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego
11 126
36.127.444
2310 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126
36.127.444
S
3-ODC
2
90
9
1003
970.127
S
3-ODC
2
90
9
1049
35.157.317
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
69.046.043
TOTAL - GERAL
69.046.043
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.835.651
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
12.347.533
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
12.347.533
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.006.493
F
3-ODC
2
90
9
1120
5.341.040
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
24 122
90.398
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
24 122
90.398
F
3-ODC
2
90
9
1000
90.398
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
24 131
1.590.665
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
24 131
1.590.665
F
3-ODC
2
90
9
1120
1.590.665
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
24 211
2.807.055
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
24 211
2.807.055
F
3-ODC
2
90
9
1120
2.807.055
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
18.539.500
AT I V I DA D ES
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
15.909.592