DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
3.011.381
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2305 00TS
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
24 572
3.011.381
2305 00TS 0001
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional
24 572
3.011.381
F
3-ODC
2
50
9
1052
3.011.381
TOTAL - FISCAL
3.011.381
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.011.381
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.786.743
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
26.307.777
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
26.307.777
F
3-ODC
2
90
9
1000
26.139.678
F
3-ODC
2
91
9
1000
168.099
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
171.381
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
13 122
171.381
F
3-ODC
2
90
9
1000
171.381
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
13 211
1.307.585
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
13 211
1.307.585
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.307.585
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
105.767
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
105.767
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
105.767
F
3-ODC
2
80
9
1000
105.767
5125
Direito à Cultura
30.902.410
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
13.235.377
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
13.235.377
F
3-ODC
2
90
9
1000
13.235.377
5125 20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
13 392
6.007.841
5125 20ZG 0001
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional
13 392
6.007.841
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.914.552
F
3-ODC
2
91
9
1000
93.289
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
1.960.000
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
1.960.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.960.000
5125 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
13 571
4.520.215
5125 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
13 571
4.520.215
F
3-ODC
2
50
9
1000
4.520.215
5125 215G
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
13 392
5.078.977
5125 215G 0001
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional
13 392
5.078.977
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.078.977
P R OJ E T O S
5125 14U2
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
100.000
5125 14U2 0001
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais -
Nacional
13 392
100.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
58.794.920
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
58.794.920
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.803.600
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
1.803.600
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
1.803.600
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.803.600
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
600
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
600
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
600
F
3-ODC
2
80
9
1000
600
5125
Direito à Cultura
1.435.084
AT I V I DA D ES
5125 20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
13 392
110.000
5125 20ZG 0001
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional
13 392
110.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
110.000
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
779.418
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
779.418
F
3-ODC
2
90
9
1000
779.418
5125 20ZM
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
13 392
545.666
5125 20ZM 0001
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional
13 392
545.666
F
3-ODC
2
90
9
1000
545.666
TOTAL - FISCAL
3.239.284
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.239.284
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura