DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2301 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
10.528.497
F
3-ODC
2
90
9
1033
10.528.497
2301 21CQ
Gestão do Governo Digital
04 126
25.262.542
2301 21CQ 0001
Gestão do Governo Digital - Nacional
04 126
25.262.542
F
3-ODC
2
90
9
1000
25.262.542
2301 21FJ
Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
04 541
5.791.226
2301 21FJ 0001
Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional
04 541
5.791.226
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.791.226
2301 4743
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
04 121
977.476
2301 4743 0001
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional
04 121
977.476
F
3-ODC
2
90
9
1000
977.476
2301 8690
Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União
04 125
140.353
2301 8690 0001
Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional
04 125
140.353
F
3-ODC
2
90
9
1033
140.353
TOTAL - FISCAL
194.537.913
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
194.537.913
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
45.155
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
45.155
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
45.155
F
3-ODC
2
80
9
1000
45.155
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
5.508.735
AT I V I DA D ES
2301 2810
Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional
04 391
5.508.735
2301 2810 0001
Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional
04 391
5.508.735
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.479.870
F
3-ODC
2
90
9
1050
28.865
TOTAL - FISCAL
5.553.890
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.553.890
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.456.863
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
5.591.822
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
5.591.822
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.579.822
F
3-ODC
2
91
9
1000
12.000
0032 20U9
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos
04 573
1.484.132
0032 20U9 0001
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional
04 573
1.484.132
F
3-ODC
2
80
9
1000
145.628
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.141.093
F
3-ODC
2
91
9
1000
197.411
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
35.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
35.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
35.000
0032 216R
Desenvolvimento 
de
Iniciativas 
de
Inovação, 
Estudos,
Pesquisas 
e
Publicações
04 573
345.909
0032 216R 0001
Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações
- Nacional
04 573
345.909
F
3-ODC
2
80
9
1000
18.698
F
3-ODC
2
90
9
1000
312.253
F
3-ODC
2
91
9
1000
14.958
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
12.749
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
749
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
749
F
3-ODC
2
50
9
1000
749
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
12.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
12.000
F
3-ODC
2
80
9
1000
12.000
TOTAL - FISCAL
7.469.612
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.469.612
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.461.975
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
8.143.842
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
8.143.842
F
3-ODC
2
90
9
1000
8.143.842
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
130.996
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
130.996
F
3-ODC
2
90
9
1000
130.996
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
187.137
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137