DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5126 20YA 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e
Aperfeiçoamento - Nacional
27 811
1.122.822
F
3-ODC
2
40
9
1034
1.122.822
5126 211Z
Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem
27 811
1.403.528
5126 211Z 0001
Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional
27 811
1.403.528
F
3-ODC
2
90
9
1034
1.403.528
5126 216T
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e
Transição de Carreira
27 811
1.122.822
5126 216T 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e
Transição de Carreira - Nacional
27 811
1.122.822
F
3-ODC
2
40
9
1034
1.122.822
5126 218F
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico
27 811
5.672.243
5126 218F 0001
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional
27 811
5.672.243
F
3-ODC
2
90
9
1034
5.672.243
5126 21CK
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional
27 812
935.685
5126 21CK 0001
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional
27 812
935.685
F
3-ODC
2
40
9
1034
935.685
5126 21FV
Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte
27 812
187.137
5126 21FV 0001
Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte -
Nacional
27 812
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1034
187.137
5126 21FW
Implementação do Sistema Nacional de Esporte
27 812
467.843
5126 21FW 0001
Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional
27 812
467.843
F
3-ODC
2
90
9
1034
467.843
5126 21FX
Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte
27 812
82.340
5126 21FX 0001
Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional
27 812
82.340
F
3-ODC
2
90
9
1034
82.340
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 09HW
Concessão de Bolsa a Atletas
27 811
30.316.195
5126 09HW 0001
Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional
27 811
30.316.195
F
3-ODC
2
90
9
1034
30.316.195
TOTAL - FISCAL
63.207.558
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.207.558
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.900.388
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
7.624.982
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
7.624.982
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.624.982
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
05 571
95.406
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
05 571
95.406
F
3-ODC
2
50
9
1000
95.406
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
05 122
180.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
05 122
16.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
16.000
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122
164.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
164.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
58.378
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
58.378
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
58.378
F
3-ODC
2
80
9
1000
58.378
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
54.726.929
AT I V I DA D ES
6111 20IG
Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo
(PJP)
05 812
69.858
6111 20IG 0001
Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)
- Nacional
05 812
69.858
F
3-ODC
2
90
9
1000
69.858
6111 20X4
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542
6.333.502
6111 20X4 0001
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional
05 542
6.333.502
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.701.177
F
3-ODC
2
90
9
1081
500.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
132.325
6111 219C
Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de
vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras
05 153
46.234.997
6111 219C 0001
Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de
vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional
05 153
46.234.997
F
3-ODC
2
90
9
1000
46.234.997
6111 21BJ
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar
05 811
796.244
6111 21BJ 0001
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional
05 811
796.244
F
3-ODC
2
90
9
1000
796.244
6111 6557
Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado
Cidadão
05 333
677.338
6111 6557 0001
Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado
Cidadão - Nacional
05 333
677.338
F
3-ODC
2
90
9
1000
677.338
6111 8425
Apoio ao Projeto Rondon
05 366
614.990
6111 8425 0001
Apoio ao Projeto Rondon - Nacional
05 366
614.990
F
3-ODC
2
90
9
1000
614.990
6112
Defesa Nacional
62.033.991
AT I V I DA D ES
6112 20T4
Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
05 121
481.338
6112 20T4 0001
Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional
05 121
481.338
F
3-ODC
2
90
9
1000
481.338
6112 20X1
Participação Brasileira em Operações Internacionais
05 212
3.049.175
6112 20X1 0001
Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional
05 212
3.049.175
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.049.175
6112 20X3
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
05 153
1.228.430
6112 20X3 0001
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional
05 153
1.228.430
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.228.430
6112 20X5
Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional
05 722
3.934.819