DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029077/2024-70/PRÉ-RESERVA: 130498000
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0016/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellington Machado Vieira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; 
IV - CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Milena 
Carneiro de Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Cotação 
Eletrônica de nº 2023/27996 publicado no DOE de 27/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.029077/2024-70 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço Gráfico – Serviços Gráficos e Editoriais, da Escola E.E.E.P. PROFESSOR 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/02/2024 até 22/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/02/2024 até 22/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira 
- CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034433/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1306542
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/
CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de 
Aditivo de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 04/2023, publicado noDOEde11/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.034433/2024-77 e 
regulamenta do Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICADESLAS DE 
AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/02/2024 até 10/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – CLEOSIODO MAIA 
JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029000/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1306536
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV 
- CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.029000/2024-08 e regulamentado nos 
Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, 
da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 29/02/2024 até 13/04/2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de 
Sousa - CONTRATANTE – Maria Eliene Rebouças – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.012185/202411 PRE RESERVA : 1306571
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0049-
70, CREDE 2- TURURU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS; III - ENDEREÇO: TURURU/
CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: TURURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, oriundo do Convite nº 08/2023, publicado no DOE de 15/12/2023, de acordo com o processo nº 
22001.012185/2024-11 , regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: TURURU/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº23/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE REFORMA DE 
TELHADO E REFORMA ELÉTRICA DE SEIS SALAS DE AULA, da Escola EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, conforme planilha com orçamento 
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 81.926,02(OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E DOIS CENTAVOS ), que representa 49,72% ( QUARENTA E NOVE VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO ), e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE , ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA . Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.015675/202461 PRE RESERVA : 1305739
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSE PINTO QUEZADO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0577-47, CREDE 20 - AURORA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr. Joao Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: AURORA/CE; 
IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Patricia Freire De Araujo; V - ENDEREÇO: AURORA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015675/2024-61 
e regulamentado nos regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AURORA/CE; VIII - OBJETO: