DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.410,49 ( QUARENTA 
E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 143/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFFERSON NOBRE LOPES - CPF: 61347125310 - MATRÍCULA: 22200181658625 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4420,55;LEIDEANE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 06149800385 - MATRÍCULA: 22200181658633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262058 - NOME SUBSTITUÍDO: JUARIZA ALVES DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MAILSON BEZERRA DA 
ROCHA - CPF: 03452746364 - MATRÍCULA: 22200181658617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116044016 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA JOELMA GUERREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 106.499,22 ( CENTO E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23278021 - EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 144/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NARCELIO FERNANDES DA SILVA - CPF: 03241817369 - MATRÍCULA: 22200181658587 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VITOR 
EMANUEL SANTOS CASTRO E SILVA - CPF: 07293148399 - MATRÍCULA: 22200181658595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;VITOR EMANUEL SANTOS 
CASTRO E SILVA - CPF: 07293148399 - MATRÍCULA: 22200181658609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.102,66 ( DOZE MIL E CENTO E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): BIANCA LIMA DA ROCHA - CPF: 05575296385 - MATRÍCULA: 22200181658498 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023269 - NOME SUBSTITUÍDO: JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;BIANCA LIMA DA ROCHA - CPF: 
05575296385 - MATRÍCULA: 22200181658536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 597,42;FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 00305500333 - MATRÍ-
CULA: 22200181658471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130023269 - NOME SUBSTITUÍDO: JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 00305500333 - MATRÍCULA: 2220018165851X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81;JAMES LAURINDO DA COSTA - CPF: 01398315338 - MATRÍCULA: 22200181658501 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M T - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;JAMES 
LAURINDO DA COSTA - CPF: 01398315338 - MATRÍCULA: 22200181658528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130142810 - NOME SUBSTITUÍDO: JACONIAS REGIS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;SOLANGE LUPERCIA NASCIMENTO DA SILVA 
- CPF: 05405177393 - MATRÍCULA: 2220018165848X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023269 - NOME SUBSTITUÍDO: JAIRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 04/03/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 102.628,67 ( CENTO E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.041419/2024-20 - INÍCIO
LOTE 158/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILEIA SILVA DE ASSIS - CPF: 63431718353 - MATRÍCULA: 22200181662029 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JULIANA 
KESSIA VIEIRA REGIS - CPF: 05845200342 - MATRÍCULA: 22200181662037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do