DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO 
NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
26/02/2024 a 
26/02/2024
R$ 116,82
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
ELMAR SANTOS 
DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 175,23
FRANCISCO 
GLAUCIO GOMES 
PEIXOTO
10262011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
DEVIDLANDE 
CARLOS DE SOUSA
15213418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ARIANE 
CARVALHO ROCHA 
DE MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
JOSÉ JEFFERSON 
MOURA
30216113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
29/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 219,06
JOÃO PAULO 
FERNANDES 
DE MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.614,40
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2024 - NUP 10041.000709/2024-68 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000709/2024-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°125/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
LIDIANE DE 
ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS 
SANTOS
0006081x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
GERARDO DE 
SOUSA MAIA 
FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
MARCUS 
MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
26/02/2024 a 
26/02/2024
R$ 146,04
ANGELO 
RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 116,82
FLAVIO SILVA 
DANTAS
30675312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
MARIA HELENA 
FONTENELE 
AGUIAR DE 
ARAGÃO
12309015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
29/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 219,06
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
JOSE EUDAZIO 
HONORIO 
SAMPAIO
300.001-4-5
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
6
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 613,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 67
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.038,38
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2024 - NUP 10041.000724/2024-14 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – 
CFO QOPM/2024, TURMA I – 1º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000724/2024-14, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°126/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS 
MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 1
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.460,40