DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
INGRID 
ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 1
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2024 - NUP 10041.000697/2024-71 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000697/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°127/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
RICARDO SALES 
DE OLIVEIRA NETO
13483310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
13
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 949,26
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
DEBORA CUNHA 
DO NASCIMENTO
30502116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 292,08
JOSÉ HALLYS 
FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA
00008818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA 
ROCHA
30273311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FELIPE 
VASCONCELOS 
FROTA
30422813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
ALANA SANTIAGO 
DE FREITAS
300.647-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
 CLECIO WILLAME 
DOS SANTOS 
FONTENELE
30483111
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 65.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.607,49
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2024 - NUP 10041.000725/2024-51 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
– CFO QOPM/2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000725/2024-51, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°128/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO 
QUEIROZ DE 
ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.044,60
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.505,00
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2024 - NUP 10041.000640/2024-72 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – Grupo 04 – REFERENTE AO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000640/2024-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.