DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELLAYNE 
FERREIRA MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 53.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.818,91
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2024 - NUP 10041.000756/2024-10 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – 
CFO QOPM/2024, TURMA I – 2º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000756/2024-10, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°137/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES 
DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.168,20
GILMAR DA 
SILVA PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.628,60
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2024 - NUP 10041.000759/2024-45 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 24, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.000759/2024-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL 
NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
JEFFERSON 
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
WELIBERTO 
CAMPELO 
PACIFICO
3003791X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
28/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
MAYARA DE 
PAULA CHAVES 
ALMEIDA
843.970-8-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 613,38
MARCOS AURÉLIO 
DE OLIVEIRA 
ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
29/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 306,69
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
26/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 292,08
MARCIO 
DOS SANTOS 
CARVALHO
843.976-3-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
27/02/2024 a 
27/02/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 67
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.155,23
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2024 - NUP 10041.000649/2024-83 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000649/2024-83, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.