DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.03.04.01. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento, com localização no Sitio Pintado Zona Rural do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 08 de março de 2024. Espedito Carlos de Sousa
Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica n° 2024.02.19.01. O setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações
públicas por meio de licitação e contratos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma
portal de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 01 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
através do Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 08 de março de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 0102.01/2024-03 do tipo maior percentual de descontos por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças
genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as
diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de 2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h
e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 08 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 E suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2802.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos,
funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de
março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 08 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de
Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001-2024 –
SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 26 de Março de 2024, às 09h30min, no Site: www.
bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.001-2024 - SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Março de 2024, às 08h até o dia 26 de Março de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances
no dia 26 de Março de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da
PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 08 de Março de 2024. Nataniele
Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2024-
CP. A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões de Guaiuba - CE, torna público que a Concorrência Pública que aconteceria às 09:00 horas do
dia 28 de Março de 2024, foi remarcado para às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024, na Sede da Comissão localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiúba/CE, em virtude da necessidade de alteração do valor do orçamento do edital, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE,
conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 08 de Março e 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados
que no dia 02 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.03.08.01, cujo objeto é a pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na Sede do Município de Orós/CE, conforme Contrato de Repasse n.
939705/2022/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-
Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 08 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Concorrência nº 2024.02.23.1. A Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório na
modalidade Concorrência nº 2024.02.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação
e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes,
necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do
e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 08 de março de 2024. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL de Barro/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 01.080324-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA – Objeto: Contratação
de serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro Flores, no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº
49.881.156/0001-18 – Valor: R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/03/2024 – Vigência:
12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Gustavo Araújo
Vasconcelos (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023
– TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE.
Vencedor: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 1.000.063,23 (Um milhão, sessenta
e três reais e vinte e três centavos), Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana
Paiva Souza – Presidente da CPL.
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