DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.11.14.001-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró
Lagoinha, no Município de Cascavel–CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler
Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 07 de março
de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.11.16.001-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.16.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através
da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada
a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/
CE, 07 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.16/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização,
descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das escolas públicas e unidades administrativas da Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA, inscrita no
CNPJ sob o N.º 27.923.949/0001-10, VENCEDORA do Lote 01 com VALOR GLOBAL estimado de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil
Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº
10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2024. Heloilson Oliveira
Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o parecer jurídico, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município, referente
à Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a Proposta da Empresa abaixo: GTM ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.340.181/0001-45, com VALOR GLOBAL de R$ 4.178.196,70 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Cento e
Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
Wilsirlane da Silva Caracas – Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Termo de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Crato/CE, considerando tudo o que consta
do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2002.01/2024, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o inciso XV, do
art. 75, da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público Seletivo de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental da Câmara
Municipal de Crato - CE, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos o Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada, CNPJ
Nº 08.381.236/0001-27, vem ratificar o procedimento supracitado determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Crato - CE, 08 de março
de 2024. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.13.03 – A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h45min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.13.03 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 08 de Março
de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NO LOTE
ÚNICO DO PROCESSO: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 VENCEDORA do LOTE UNICO
com um VALOR de R$ 20.125,00 (Vinte Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art.
109, inciso I, alínea “B” da lei 8.666/93. Granja-CE, 11 de Março de 2024. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão
Permanente De Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de kits lixeiras seletivas ecologicas para implementação do projeto de coleta seletiva da Secretaria de Des.
Agrario, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.
br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Março de
2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 22 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 22 de Março de 2024 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE,
11 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.03.08.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.03.08.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua Vereador Antônio Furtado da Silva e Rua Sem Denominação Oficial 12 - Bairro Entre Rios,
Sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 26 de março de 2024 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de março de 2024 às 09:00 horas - através do
Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº
16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de março de 2024 – Franceilda
Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados indeferimento de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao estádio no município de
Cariré-Ce, conforme orçamento Anexo ao Edital. As interposições de recurso apresentadas pelas empresas: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP
e EMME ENGENHARIA – ME contra as suas Inabilitações foram julgadas IMPROCEDENTES. A interposição de recurso apresentada pela empresa:
MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em Ata
nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para
a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 20 de Março de 2024, às 09h. Cariré-CE, 08 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.