DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADOS
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1704 – Espécie: Adjudicação
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS -
CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor Total de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). - Data da Homologação: 07/03/2024
– Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 016/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na sede o Município de Cariré-CE, conforme
orçamento anexo ao Edital. A empresa: PVR CAETANO LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 702.699,38
(Setecentos e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Reais), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das propostas, bem como as Propostas
das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de
serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 à 05 de Julho de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa
Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 08 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/
SMS-CHP1 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no
âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024
até 01 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. Cariré-CE, 08 de
Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 018/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 018/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma de escola de 06 (seis) salas na localidade de Almas no Município de
Cariré-Ce, conforme orçamento Anexo ao Edital. A Empresa: JP CONSTRUTORA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de
R$ 522.024,79 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Vinte e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica
declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem
como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2023-CP – OBJETO: Contratação para os serviços de revitalização da Via Principal do Distrito de Sucesso no Município de Tamboril-
CE, conforme Convênio Nº 102/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 2. CONSTRUTORA AG LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA
a empresa: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 3.916.359,80. Os
motivos encontram-se em Ata Complementar de Julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO FINAL – PROPOSTAS REVALIDADAS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA,
com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Vias Públicas,
no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, das empresas habilitadas e sendo
posteriormente encaminhadas para análise do setor de infraestrutura, teve como RESULTADO FINAL após a REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS,
a Empresa VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ nº 05.085.438/0001-33 pelo VALOR
GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). Russas-CE, 08
de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Reabertura de
Prazo - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº CE-03.01.2/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de instalação e manutenção de placas de sinalização e advertência em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e na Zona Rural do
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas
técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “A” do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Proposta de Preços. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, informa aos interessados que após fase recursal fica marcado a data de abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada na
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma
escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no
Município de Jaguaruana - CE. Ficando marcada a abertura para o dia 14 de Março de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações. Jaguaruana
(CE), 08 de Março de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.