DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Reabertura de
Prazo - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE,
conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das
08h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do
edital no prazo estabelecido na alínea “a” do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir
das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas
escolas de ensino fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I.
Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha
início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.
org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste
município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “A” do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, DE 01/04/2021, fica
adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de março de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora
da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Reabertura de Prazo -
Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.4/2024-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção
de reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações constantes no projeto
básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 26 de março de
2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL),
onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “A” do Inciso II do
Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024.
Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2010301/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 12/03/2024,
08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 01/04/2024, 8h; Início da Disputa: 01/04/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de
Eficientização do Sistema de Iluminação Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do
Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 01/03/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2102.01/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 1º de abril de 2024 às 10:00. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e compras.m2atecnologia.com.br.
Meruoca-CE, 07 de março de 2024 – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca: Francisco Aldir Lima Pereira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 192, de 15 de fevereiro de 2024. O Prefeito
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Paulo Henrique de Lima, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matricula nº 1931, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
criado na forma da Lei 591, de 19 de outubro de 2005, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 15 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 15 de fevereiro de 2024.
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Extrato do Contrato Nº 2023.11.30.1.1 - Referente à Licitação
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.30.1. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa JUF-Construcoes
e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo referente a 2º
(segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Jucás/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos
do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Valor Total: R$ 153.906,21 (cento e cinquenta e três mil novecentos e seis reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução:
05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jose Urias Filho. Iguatu/Ce, 08 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.08.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Desporto e a empresa CSK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do
Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e
vinte) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Francisco Jose Barbosa Da Silva e Kesley Sousa Mota. Granjeiro/CE, 08 de Março de 2024.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
da Subestação SE Quixadá, localizado município de Quixadá, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino
Diretor de Operação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2024-PE, cujo
o objeto é a Aquisição de livros didáticos de inglês para os alunos da educação infantil anos iniciais da Rede de Ensino do Município de Ubajara -
CE, com abertura prevista para o dia 14.03.2024, para o dia 15.03.2024. Ubajara/CE, 08 de março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PE, cujo
o objeto é a Aquisição de livros Coleção Inglês e Espanhol Bilíngue para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE, com
abertura prevista para o dia 14.03.2024, para o dia 15.03.2024. Ubajara/CE, 08 de março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
Fechar