DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

R$ 3.079.695,71 (três milhões, setenta e nove mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Ao setor competente
para as providências de costume.

Frecheirinha–CE, 08 de março de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9DE6F63D

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:OBJETO: Contratação de show
artístico da artista TATY GIRL para a programação cultural da
comemoração alusiva a Emancipação Política do Município de
Frecheirinha Frecheirinha 2024, cuja apresentação realizar-se-á no dia
24
de
março
de
2024.CONTRATADO:
TATY
GIRL
GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDAS
EIRELI,
CNPJ
23.268.243/0001-00;VALOR
GLOBAL:
R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Frecheirinha - CE, 07 de março de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DACA2D9B

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:OBJETO: Contratação de show
artístico do artista MATEUS XIMENES para a programação cultural
da comemoração alusiva a Emancipação Política do Município
Frecheirinha/CE.CONTRATADO: MX PROUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDAS EIRELI, CNPJ 48.704.549/0001-93;VALOR GLOBAL: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: inciso
II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Frecheirinha - CE, 07 de março de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:21147AE4

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.03.07.002
Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2024
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.04.001
CONTRATANTE: Secretaria Cultura
CONTRATADA: MX PROUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA E
MUSICAL DE RENOME REGIONAL -
ARTISTA
MATEUS
XIMENES,
POR
OCASIÃO
DAS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DOS 69º
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela execução do
objeto ora contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.13.392.0243.2.044.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/03/2024 e expira-se em
06/04/2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CBE617D2

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.03.07.001
Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
003/2024
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.28.001
CONTRATANTE: Secretaria Cultura
CONTRATADA:
TATY
GIRL
GRAVACOES,
EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDAS EIRELI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SHOW
ARTÍSTICO
DA
ARTISTA TATY GIRL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL
DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pela execução
do objeto ora contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.13.392.0243.2.044.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/03/2024 e expira-se em
07/04/2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D499D63F

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.12.26.013-RE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2023.12.26.013-RE - O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e
homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir: OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES,
SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL
INSTITUCIONAIS, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO
DA CARTA SERVIÇOS, ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA-CE. PROPONENTE: A AMARO F DA
SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil,
quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75
c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 08 de março de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:96E2196E

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO