DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
CONTRATO Nº 2024.03.08.001-ADM
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, SITE
OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL
INSTITUCIONAIS, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO
DA CARTA SERVIÇOS, ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA.
VALOR: 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS
REAIS).
VIGÊNCIA: 08/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 08/03/2025,
PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133 DE
2021.
DOTAÇÃO:
03.001.0301.04.122.0007.2.010
-
GESTAO
ADMINISTRATIVA
DO
GOVERNO
MUNICIPAL,
NO(S)
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33904006.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F1A978DA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-ESTADO
DO
CEARÁ-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA.
INEXIGIBILIDADE
Nº
002/2024
–
INX.OBJETO: Serviços para remoção e deslocamento de 02(dois)
postes pertencentes ao sistema de distribuição elétrica, localizado
na avenida Antônio Pinto, bairro Vazante, Município de
Frecheirinha/Ce.
FAVORECIDO:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. VALOR R$ 26.527,02
(vinte e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, § 1º, da lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
MEIO
AMBIENTE-
05.01.15.451.0285.2.019 -manutenção de ruas e Avenidas da Sede
do Município. ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica) -SUBELEMENTO:3.3.90.39.99(outros serviços terceiros
- PJ). Fonte de Recursos: 1500000000, ratificada pelo Ordenador
de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Frecheirinha/CE - EUDES ALMEIDA LIMA.
Frecheirinha/CE, 06 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6FD2242D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2022.04.11.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-18031101-TP –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
ORDENADOR
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE:
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada
pelo Sr. Sales Cavalcante Lima. DATA DE ASSINATURA: 08 de
março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura do presente termo, com data final até 08 de março de
2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do contrato inicial.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:07691742
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 019/2024 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF:
654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta
e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 12 de março, vez que
conduzirá servidores da SME para participarem do ―Encontro
Mensal do Fórum de Educação Infantil do Ceará – FEIC”, que
ocorrerá no auditório da Faculdade de Educação – FACED/UFC, Rua
Marechal Deodoro, 750 – Benfica – Fortaleza/CE, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:61750AC6
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 020/2024 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
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