DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
MARIA 
EDMIRTES 
MENDES 
RODRIGUES, 
RG 
20000031029842, CPF 725.316.573-04, Secretária Adjunta da 
Educação, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte 
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 12 de março, vez que participará do 
―Encontro Mensal do Fórum de Educação Infantil do Ceará – 
FEIC”, que ocorrerá no auditório da Faculdade de Educação – 
FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 – Benfica – Fortaleza/CE, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1290EC82 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 021/2024 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ANA CÉLIA FERNANDES MENDONÇA, CPF 661.008.103-44, 
Coordenadora da Educação Infantil , lotada na Secretaria da Educação 
Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 
(noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza - CE, no dia 12 de março, vez que participará do 
―Encontro Mensal do Fórum de Educação Infantil do Ceará – 
FEIC”, que ocorrerá no auditório da Faculdade de Educação – 
FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 – Benfica – Fortaleza/CE, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E04AEEF9 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 022/2024 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra. 
EDITE PONTE FARIAS, RG 212174491, CPF 511.868.533-87, 
coordenadora pedagógica, 2 (duas) diárias no valor de R$ 360,00 
(trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na 
cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de março, vez que 
participará da “Formação presencial com os Pontos Focais dos 
Programas Família+ e Crescer Aprendendo - da adesão de 2024”, 
que ocorrerá no Hotel Amuarama - Av. Deputado Oswaldo Studart, 
888 - Fátima, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CB990626 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 023/2024 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra. 
MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS, CPF 
681.127.853-68, superintendente escolar, 2 (duas) diárias no valor de 
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas de