DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de março, vez 
que participará da “Formação presencial com os Pontos Focais dos 
Programas Família+ e Crescer Aprendendo - da adesão de 2024”, 
que ocorrerá no Hotel Amuarama - Av. Deputado Oswaldo Studart, 
888 - Fátima, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C9EE1651 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 024/2024 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR(A) 
DO 
MUNICÍPIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 
654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação 
Básica do Município, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de março, vez que conduzirá 
servidores da SME para participarem da “Formação presencial com 
os Pontos Focais dos Programas Família+ e Crescer Aprendendo - 
da adesão de 2024”, que ocorrerá no Hotel Amuarama - Av. 
Deputado Oswaldo Studart, 888 - Fátima, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:61E66C42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL NO 001/2024/SMS, DE 04 DE MARÇO DE 2024 
 
RESULTADO 
PRELIMINAR 
DAS 
INSCRIÇÕES 
E 
AVALIAÇÃO CURRICULAR 
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no EDITAL Nº 001/2024/SMS, que tem 
por objeto ―PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE 
PÚBLICO 
DE 
PROFISSIONAIS 
DE 
NÍVEL 
SUPERIOR E MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE GROAIRAS-CE‖, RESOLVE: 
I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado preliminar das 
inscrições deferidas e avaliação curricular, conforme ANEXO I do 
presente termo.  
II. Informar que será admitida a interposição de recurso contra o 
resultado ora divulgado nos termos previstos no edital inaugural. 
  
Groaíras - CE, 11 de março de 2024 
  
FLÁVIA FERREIRA MELO 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
  
ANEXO I 
EDITAL 001/2024/SMS 
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 
E ANALISE CURRICULAR 
  
01 – EDUCADOR FÍSICO 
Nº 
NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 
TATIANA 
ALBUQUERQUE 
MELO 
KRAMER 
DEFERIDO 
7,0 
02 
ALINE VIANA SOUSA 
DEFERIDO 
5,0 
  
02 – AUXILIAR DE FARMÁCIA 
Nº 
NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 
CAMILA SANTOS SOARES 
DEFERIDO 
0 
02 
ANDREZA LIMA JERÔNIMO 
DEFERIDO 
3,0 
03 
JANAINA DA SILVA ALVES 
DEFERIDO 
3,0 
04 
MARIA LOISE PRADO RODRIGUES 
DEFERIDO 
3,0 
05 
MARIA JOCIELE FREIRE PAIVA 
DEFERIDO 
0 
06 
PRISCILA CAMILO PAIVA FEIJÃO 
DEFERIDO 
0 
07 
MARIA EDUARDA FIDELIS MOUTA 
DEFERIDO 
0 
  
03 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
Nº 
NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 
ANGELA MARIA ALVES PAIVA 
DEFERIDO 
5,0 
02 
MARIA DE JESUS OLIVEIRA ALVES 
DEFERIDO 
3,0 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:26F4B94A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº061/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)