DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Assessor Parlamentar
Rosa Maria da Cruz
Assistente de Apoio ao Consumidor
Ana Naiara de Lima Nogueira
Coordenador de Comunicação Institucional
Michelly Maia Silva
Diretor da Controladoria Interna
Tarcisio Rebouças Braga Filho
Diretor de Arquivo
Joctania Alves Pereira
Diretor de Compras, Almoxarifado e Serviços
Joseliane Rayane Paulino
Diretor de Finanças e Tesouraria
Hartur Bruno Silva de Souza
Diretor de Patrimônio
Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro
Diretor de RH
Vilda Maria de Alcântara
Diretor de Transporte e Combustível
Nayraline Freitas Braga
Diretor do Setor de Contabilidade
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Diretor Geral Administrativo
José Valdir Rodrigues
Gestor Fiscal de Contratos
Luiza de Freitas Costa
Ouvidor Geral
Vitor Ferreira Lima
Procurador Jurídico Legislativo
Antônio Carlos Reis da Silva
Procurador Jurídico Legislativo Adjunto
Jessica Rebouças da Silva
Secretário Administrativo
Júlio Sérgio da Silva
Secretario Legislativo
Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:AE3257F9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 077/2024
Portaria Nº 077/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n°
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de
2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Procurador Legislativo Municipal, no
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí,
o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, brasileiro, servidor cedido a
Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200510, inscrito no CPF
nº 888.XXX.XXX-30 e OAB/CE nº 31517, domiciliado na Rua
Antônio Ciriaco, Apto 02, S/N, Centro, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março
de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:B94C33CC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 078/2024
Portaria Nº 078/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n°
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de
2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Jurídico Conciliador, no
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí,
o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Caio da Cruz Honório, brasileiro, maior, solteiro, natural de
Icapuí/CE, inscrito no CPF nº 040.XXX.XXX-01, domiciliado na Rua
da Serra de Redonda, SN, Praia de Redonda, Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março
de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:DC9F73A5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 079/2024
Portaria Nº 079/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n°
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de
2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria
Especial da Mulher, no quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Jéssica Rebouças da Silva, brasileira, maior, solteira, natural
de Aracati/CE, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-24, domiciliada na
Serra de Olho D’Água Tubias, SN, Comunidade de Olho D’Água,
Icapuí/CE.
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março
de 2024.
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:134A9806
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 080/2024
Portaria Nº 080/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
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