DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Cláudio Roberto de 
Carvalho, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Daniele Gomes da Silva, brasileira, maior, solteira, natural de 
Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 046.XXX.XXX-93, domiciliada na 
Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:02636F70 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 093/2024 
 
Portaria Nº 093/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Emerson Hundemberk 
Medeiros da Costa, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, brasileira, maior, solteira, 
natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-30, 
domiciliada na Vila Morro Pintado, SN, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:7097D71B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 094/2024 
 
Portaria Nº 094/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Francisco Kleiton 
Pereira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. David Maia de Souza, brasileiro, maior, solteiro, natural de 
Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 050.XXX.XXX-09, domiciliado na 
Comunidade de Peixe Gordo, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:3EE452BF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 095/2024 
 
Portaria Nº 095/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Sidivânio da Cruz 
Honório, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, brasileira, maior, casada, 
servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200520, inscrita no CPF nº 021.XXX.XXX-58, domiciliada no Sítio 
Retiro Grande, S/N, Praia de Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:9CB9E387 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 096/2024 
 
Portaria Nº 096/2024