DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Diego Costa Rebouças, 
para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo 
discriminado: 
  
O Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, brasileiro, maior, 
solteiro, natural de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 028.XXX.XXX-00, 
domiciliado na Rua Miguel Reis, Nº 78, Cajuais, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:3AA606A3 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 097/2024 
 
Portaria Nº 097/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador João Paulo de Sousa 
Rebouças, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Ivina Lima Rodrigues, brasileira, maior, solteira, natural de 
Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 065.XXX.XXX-03, domiciliada na 
Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, Nº 8, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:365B6DCF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 098/2024 
 
Portaria Nº 098/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento da Vereadora Marjorie Félix 
Lacerda Gomes, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. José Luiz dos Santos Assis, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 081.XXX.XXX-30, domiciliado na 
Serra de Cajuais, SN, Cajuais, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:69CC2E73 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 099/2024 
 
Portaria Nº 099/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Normando Nonato da 
Silva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo 
discriminado: 
  
O Sr. Leslie José de Castro Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-03, domiciliado na 
Praia de Redonda, SN, Redonda, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:3D0B0875 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 100/2024 
 
Portaria Nº 100/2024