DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Tesouraria, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, brasileiro, maior, solteiro, 
natural de Fortaleza/CE, inscrito no CPF nº 050.XXX.XXX-80, 
domiciliado na Rua Pra Maria Correia, SN, Melancias de Cima, 
Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:EA7EA4C5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 105/2024 
 
Portaria Nº 105/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Compras, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, brasileira, maior, solteira, 
natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 031.XXX.XXX-07, 
domiciliada na Praia de Quitéria, Nº 26, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:39645601 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 106/2024 
 
Portaria Nº 106/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Vilda Maria de Alcântara, brasileira, solteira, servidora da 
Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200445, cadastrada no 
CPF com o nº 950.XXX.XXX-00, domiciliada na Rua Engenheiro 
Francisco, S/N, Centro, na cidade de Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:968B4D62 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 107/2024 
 
Portaria Nº 107/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo, 
no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí, a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Joctânia Alves Pereira, brasileira, solteira, servidora 
comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200513, 
inscrita no CPF nº 082.XXX.XXX-66, domiciliada na Praia de 
Peroba, Nº 130, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:EE5674BD 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 108/2024 
 
Portaria Nº 108/2024