DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Artur Bruno Rebouças 
de Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Pedro Lucas Silva Souza, brasileiro, maior, solteiro, natural de 
Mossoró/RN, inscrito no CPF nº 033.XXX.XXX-14, domiciliado no 
Sítio Ibicuitaba, SN, Berimbau, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:C113E7DF 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 101/2024 
 
Portaria Nº 101/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a requerimento do Vereador Cláudio Marques de 
Oliveira, para o Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Rosa Maria da Cruz, brasileira, maior, casada, natural de 
Icapuí/CE, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-30, domiciliada na 
Avenida Esaú Lacerda, Nº 110, Mutamba, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B511B98A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 102/2024 
 
Portaria Nº 102/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a 
Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Luíza de Freitas Costa, brasileira, maior, solteira, natural de 
Fortaleza/CE, inscrita no CPF nº 072.XXX.XXX-35, domiciliada na 
Avenida Enoque Carneiro, Nº 3577, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:5D4D3FA4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 103/2024 
 
Portaria Nº 103/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Contabilidade, no quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o 
Servidor abaixo discriminado: 
  
O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, brasileiro, casado, 
servidor efetivo da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 
1200429, cadastrado no CPF com o nº 041.XXX.XXX-67, 
domiciliado na Vila Manibu, S/N, Manibu, na cidade de Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:86FB5CCC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 104/2024 
 
Portaria Nº 104/2024