DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Patrimônio, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, brasileira, 
maior, solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 
089.XXX.XXX-64, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, 
Icapuí/CE. 
  
Art. 3º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 1º de março 
de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E2D96F10 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 109/2024 
 
Portaria Nº 109/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no 
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, 
a Servidora abaixo discriminada: 
  
A Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, brasileira, maior, 
solteira, natural de Mossoró/RN, inscrita no CPF nº 073.XXX.XXX-
21, domiciliada na Vila Jardim Paraiso, SN, Centro, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:48C74E12 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 110/2024 
 
Portaria Nº 110/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, brasileiro, maior, solteiro, natural 
de Aracati/CE, inscrito no CPF nº 086.XXX.XXX-27, domiciliado na 
Vila da Praia de Quitérias, SN, Tremembé, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:5DB2A366 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 111/2024 
 
Portaria Nº 111/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 
134/2024 de 22 de fevereiro de 2024, publicada em 27 de fevereiro de 
2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o Cargo de Diretor de Transporte, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor 
abaixo discriminado: 
  
O Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, brasileiro, maior, divorciado, 
natural de Fortaleza/CE, inscrito no CPF nº 261.XXX.XXX-04, 
domiciliado na Comunidade de Quitérias, SN, Quitérias, Icapuí/CE. 
  
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B5FA03CE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 112/2024 
 
Portaria Nº 112/2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ.