DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador João Paulo de
Sousa Rebouças, a Servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, ocupante do
cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200562, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
04/03/2024 a 02/04/2024, voltando às atividades a partir do dia
03/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:8AEBC808

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 116/2024

Portaria Nº 116/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador Normando
Nonato da Silva, a Servidora Sra. Leslie José de Castro Silva,
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 1200558, do
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
05/03/2024 a 03/04/2024, voltando às atividades a partir do dia
04/04/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:30BCF2F6

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 11 DE MARÇO DE
2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 11 DE MARÇO DE
2024.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E
PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ,
RAIMUNDO
LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;

CONSIDERANDO que o senhor FRANCISCO BEZERRA NETO,
69 anos, faleceu na manhã de hoje, 11 de março de 2024, deixando
saudades aos seus familiares e amigos;

CONSIDERANDO que o falecido era servidor público municipal,
tendo ocupado o cargo de Vice-Prefeito desta Urbe em dois mandatos
(1989/1992 e 1997/2000), e se destacado na luta pela emancipação
política de Icapuí;

CONSIDERANDO que neste momento de tristeza e dor, esta
Municipalidade visa demonstrar profundo pesar e solidariedade com
os familiares e amigos;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do
Município de Icapuí-CE, em razão do falecimento do senhor
FRANCISCO BEZERRA NETO.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 11 de
março de 2024, segunda- feira, no âmbito das repartições públicas da
Administração Municipal de Icapuí.

Paragrafo Único. Terão funcionamento normal os serviços de saúde,
estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de
Medeiros.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS
11 DE MARÇO DE 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:C89AF7CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da
Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
(DIRETORES
ESCOLARES
E
COORDENADORES
PEDAGÓGICOS),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VINCULADOS
À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Os interessados poderão
apresentar
proposta
de
preços,
pelo
e-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03
(três) dias úteis, a contar da data da publicação,

Iguatu/CE, 11 de março de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4A27EF4E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO - FASE DE CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - FASE DE CONTRARRAZÕES
- PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº