DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1C551D27 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.13.02 - Objeto: Aquisição de 
Fardamento e Sandálias destinados aos alunos da Rede Pública de 
Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município 
de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J D FRANCA VESTUARIO, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.148.288/0001-03, com o valor global 
de R$ 135.392,28 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e 
dois reais e vinte e oito centavos), referente ao Lote I; WERBENIA 
AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, 
com o valor global de R$ 129.993,60 (cento e vinte e nove mil e 
novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente ao 
Lote II. Assina pela Contratada (Respectivamente): Juliana Duarte 
Franca e Werbenia Amed da Silva. CONTRATANTE: Secretaria da 
Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. 
Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 06 de março de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretaria da Educação. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:13E36B30 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02 - OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica para prestar os serviços remanescentes da 
Construção de um Pórtico na entrada e outro na saída da Avenida 
Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Acréscimos e Supressões 
Orçamentárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial 
à alínea ―a‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de 
fevereiro de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 08 de fevereiro de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51AF3A30 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
remanescentes da Construção de um Pórtico na entrada e outro na 
saída da Avenida Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
M 
A 
FEITOSA 
DE 
SOUSA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Marcos 
Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 19 de fevereiro de 2024 de 2023 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B0E11A0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de passagem 
molhada sobre o sangradouro do açude Olho D’água no acesso à Boa 
Vista do Caxitoré no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I 
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01D79253 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240104001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240104001 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240104001 
CONTRATANTE........... GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA(O)........ JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS 
LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CADEIRAS 
TIPO 
ESCRITÓRIO, DESTINADAS À SALA DE REUNIÕES DO 
CENTRO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e 
sessenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equ ipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
5.760,00 
VIGÊNCIA..................... 04 de Janeiro de 2024 a 03 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 04 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F25A7925 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240103001 
ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103001 
CONTRATANTE........... GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA(O)........ 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES 
MARINHO ME