DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO 
E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
DADOS 
(LGPD) 
DESTINADA 
A 
ORIENTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 
VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:97CA5392 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 001/24-CP 
 
A SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará as 
09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 001/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO 
PADRE ABÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
www.itaicaba.ce.gov.br. Informaçõesnoendereço:Avenida Coronel 
João Correia, 298, centro, 
  
Itaiçaba/CE, 11 de março de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS 
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4E03EECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2023122801-SEIN, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E REFORMA DA 
PLATAFORMA NA SANTA LUZIA, CONFORME PROJETO 
BASICO. A comissão de licitação comunica aos interessados que 
abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 13/03/2024 ás 
09h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, 
Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 
email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕOES. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CBB9C84C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 059/2024 08 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso XIV, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- EXONERAR,o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS 
SANTOS,portador do RG nº 2016118808-1 SSPDS/CE e CPF nº 
622.246.563-35, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:5ADC47A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – 
Aviso de Chamada Pública – Data para apresentação dos 
documentos de habilitação e projeto de venda: Até o dia 
01/04/2024, sempre de 08 às 12h. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE do Município de Massapê-
CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, tel.: 
(88) 3643-1066, email: comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE., 11/03/2024 – 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO 
– Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:F91BDC4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 194/GP/2024 
 
PORTARIA NO 194/GP/2024 
  
EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO 
E SISTEMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.