DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GERAILSON DE MORAIS SILVA, 
CPF: 058.073.513-39, do cargo de COORDENADOR DE 
INFORMAÇÃO E SISTEMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7D71A0F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 195/GP/2024 
 
PORTARIA NO 195/GP/2024 
  
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
CADASTRO 
DE 
IMÓVEIS 
RURAIS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRLÂNDIA JUCA LUIS, CPF: 
066.766.053-41, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:323C2C18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 197/GP/2024 
 
PORTARIA NO 197/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA FINANCEIRA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA PEREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, CPF: 620.753.393-33, para exercer o cargo de 
DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de março de 
2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:880AF9E8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.04.01/SEFAZ. Partes: Município de Mauriti/CE, através da 
SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa PROCEDAM 
PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, 
transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, 
por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. 
Valor de (R$ 96.000,00). Prazo: (12) doze meses. 
  
Mauriti/CE, 04 de fevereiro de 2024.  
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Leylane Viera Correa da 
Silveira.  

                            

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