DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:16DCB7E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.21.1

O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM, Ordenador de
Despesas do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres -
PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.21.1,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
AMARILDO RODRIGUES FARIAS – ME, inscrita no CNPJ nº
07.858.142/0001-33, para a contratação de serviços de assessoria
administrativa ao quadro de servidores do Instituto de Previdência de
Milagres-PREVIMIL, pelo valor global de Contratação de serviços de
assessoria administrativa ao quadro de servidores do Instituto de
Previdência de Milagres-PREVIMIL, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de março de 2023.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:AB1EC475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.02.16.1. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para ser
usado juntamente com alunos da Educação Infantil, anos iniciais, anos
finais e EJA, da Secretaria de Educação do Município de Milagres ,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES
inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado no Lote 01 -
Material Pedagógico, no valor global de R$ 144.999,83 (cento e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
três centavos) e MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME
inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada nos Lote 02 -
Material Pedagógico, no valor global de R$ 4.498,00 (quatro mil
quatrocentos e noventa e oito reais), de conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 11 de Março de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:59DDC7BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
31012201EDUC

PUBLICAÇÃO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
31012201EDUC

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2021EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, com vigência em 01/02/2024 e término em
31/07/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO
POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIA(S)
Nº(S): ÓRGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE-1003.12.122.0004.1.093.
ELEMENTO
DE
DESPESA-4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.
FONTE
DE
RECURSOS- TRANSFERÊNCIA-ESPECIAL DA UNIÃO. DO
VALOR: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
760.636,10 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e
dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (sócio
administrador)
da
empresa
SERTANUS
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES LTDA – EPP.

MOMBAÇA - CE, 31 de janeiro de 2024
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:37F04949

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
29022405SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
29022405SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
PERMANENTE,
SUPRIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.815,59
(trinta e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ANTÔNIO
FLAVIO
SILVA
NASCIMENTO (Titular) da empresa ANTÔNIO FLAVIO SILVA
NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4A4201E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
29042404SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
29042404SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
PERMANENTE,
SUPRIMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA