DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.949,00 
(quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUDA 
MARIA 
SOUSA 
(Proprietária) da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1DACB881 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29022402SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29022402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.33/ 4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS 
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
65.397,48 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e 
quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
NELSON 
SOARES 
DA 
SILVA 
(Representante Legal) da empresa NELSON SOARES DA SILVA - 
ME. 
  
Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C279E9E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
29022403SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29022403SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.095,19 
(vinte e dois mil, noventa e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO (Sócio Administrador) da 
empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6B6D9C2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11032401SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11032401SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO 
MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 11 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:56C85CAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11032401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11032401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais). 

                            

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