DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO DE SORTEIO.
MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
CP-002/2024-
DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
PARA
JULGAMENTO
NA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-
002/2024–DIVERSAS, TIPO: ―TÉCNICA E PREÇO‖, A SER
POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
REALIZADAS
INTEGRADAMENTE
QUE
TENHAM
POR
OBJETIVO
O
ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO,
A
CONCEPÇÃO,
A
CRIAÇÃO,
A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À
INFORMAÇÃO,
DE
DIFUNDIR
IDEIAS,
PRINCÍPIOS,
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMNISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37,
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232
DE 29/04/2010 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº
11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
APÓS SORTEIO REALIZADO FORAM CONTEMPLADOS AS
SEGUINTES PESSOAS: CLAYTON GOMES DAVID – CPF Nº
055.911.003-09; MARIO RUBENS DA SILVA NETO – CPF Nº
914.828.283-91; DAVID DA MATA FEITOSA – CPF Nº
063.166.993-01.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:516DCB51
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE À RUA TEBAS,
N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 - SEDUC.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BENS
DE
CONSUMO
(GENEROS
ALIMENTICIOS),
DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM
COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 843.407,30; DO VALOR
DO LOTE VI: R$ 64.548,00; DO VALOR TOTAL: R$ 907.955,30
(NOVECENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
0802
12
361
0220
2018
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO PNAE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / JACQUELINE SILVA FROTA ME.
MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:789321E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE
À RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 022/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE
I: R$ 272.998,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 848.994,00; DO
VALOR DO LOTE III: R$ 69.960,00; DO VALOR DO LOTE V:
R$ 47.977,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.239.929,00. DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0220 2018 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO PNAE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CAD09B36
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 451, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
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