DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.020/2023 de 12 de 
Setembro de 2023, onde dispões sobre a criação do conselho de 
segurança alimentar e nutricional do município de Santana do Cariri 
(CONSEA) e do fundo de combate à fome e segurança alimentar do 
município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – 
CONSEA, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – 
CE; 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 
I - Secretaria Municipal de Agricultura: 
Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; 
Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas; 
  
II - Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Adriano Orlando Casado Marques; 
Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino; 
  
III -Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; 
Suplente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira; 
  
IV - Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Marcio do Carmo da Silva 
Suplente: Janaina Cordeiro Pereira 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular: Maria Marilene da Silva; 
Suplente: Francisco Antonio Cardoso da Silva; 
  
II – Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Serra 
do Cajueiro; 
Titular: Luís Elísio Bandeira da Silva; 
Suplente: José Veranildo Ângelo da Silva; 
  
III – Associação Comunitária dos Artesãos e Artesãs da Chapada 
Titular: Ana Kelli Alves Pereira; 
Suplente: Cosma Lima Leite Sales; 
  
IV – Associação Comunitária dos Agricultores(as) Familiares do 
Sitio Latão e Adjacências 
Titular: Luana Martins de Sales; 
Suplente: Antônia Santana de Sales; 
  
V – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santana 
do Cariri 
Titular: Antônia Silvana Correia da Silva; 
Suplente: Maria das Dores Batista; 
  
VI – Associação Comunitária de Pequenos produtores Rurais do 
Sítio Mamãos e Adjacências 
Titular: Osmar Gomes do Nascimento; 
Suplente: Maria Luiza Pereira de Sousa; 
  
VII – Sindicato dos Servidores Municipais de Santana do Cariri 
Titular: Francisco Gonçalves Maia; 
Suplente: Fabiana Gonçalves da Silva; 
  
VIII – Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras 
Familiares do Sítio Saco do Angelim e Adjacências 
Titular: Raimundo da Silva; 
Suplente: Antônio Anderson Correia; 
  
Art. 2°.As funções dos Membros do Conselho, não serão 
remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse 
social. 
Art. 3°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de 
junho de 2024; 
Art. 4°Revoga-se a Portaria nº 1602003/2024 de 16 de fevereiro de 
2024; 
Art. 5°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada às disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 11 de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CACEC592 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1103003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
DA 
INTERSETORIAL 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 
CAISAN, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE 
SANTANA DO CARIRI. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.033/2024 de 08 de Março 
de 2024, onde dispões sobre dos componentes no Município de 
Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar 
(SISAN), a Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e 
Nutricional (CAISAN) e do fundo de combate à fome e segurança 
alimentar do município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os membros do Câmara Inter setorial de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – 
CAISAN, e seus suplentes, do Município de Santana do Cariri – 
CE; 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: 
I - Secretaria Municipal de Agricultura: 
Titular: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro; 
Suplente: Matheus Gonçalves de Freitas; 
  
II - Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Adriano Orlando Casado Marques; 
Suplente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino; 
  
III -Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz; 
Suplente: Ana Eneilde Feitosa Vieira; 
  
IV - Secretaria Municipal de Educação 
Titular: Marcio do Carmo da Silva 
Suplente: Janaina Pereira Cordeiro Lima; 
  
Art. 2°.Ficam designados Presidente e Secretário Executivo da 
Câmara Inter setorial Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional- CAISAN – respectivamente, Alberto Junior Gonçalves 
Ribeiro e Matheus Gonçalves de Freitas. 
Art. 3°.As funções dos Membros do Conselho, não serão 
remuneradas, sendo considerada atividade de relevante interesse 
social. 
Art. 4°.O mandato dos Membros do Conselho será até dia 07 de 
Junho de 2024; 
Art. 5°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada às disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito 
  
Santana do Cariri, em 11 de março de 2024.