DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de 
março de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B4F4BCC4 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Prévia, para a atividade 07.21-Loteamento, 
localizado no Sítio Santa Rosa, Bairro Serrinha, Várzea Alegre-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria.  
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Subsecretário de Meio Ambiente  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E0F1E6AE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.11.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de implantação de melhorias 
habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio FUNASA – 
PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022, no dia 13 de Março de 
2024 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) 
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Março de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BCADE131 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.06.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo 
reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, no dia 13 de Março de 2024 às 10:00hs., com 
abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) 
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Março de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CD887521 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11.03.001/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo 
relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a 
comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: 
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL 
(CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, 
EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE 
DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação 
na forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ASSISTENTE SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
18ª 
CAMILA LOPES PEIXOTO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS