DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4E4F4771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº SARHMA-
DL001/2024 
 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
- 
A 
SEC 
DE 
AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, torna 
público que realizará as 08h do dia 20/03/2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SARHMA-
DL001/2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARAGEM DE TERRA NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Aviso de Dispensa 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, 
CEP 
63.600-000 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
Informações pelo e-mail cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, em 08 de Março de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FA700507 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
06.03.01/2024 - SEMS. objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 27 de 
março de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A146564F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora KAREM CRISTINA FARIAS DE 
MORAIS, portadora do RG nº ****0050778**, CPF nº ***. 
113.243-**, no cargo de Coordenador da Unidade de Transporte 
Escolar, símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de 
março de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:200C74A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA 
portador do RG nº ****350640*-*, CPF nº ***. 732.483-**, no cargo 
de Coordenador da Unidade de Material e Patrimônio, símbolo CDA-
03, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de 
março de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1CE3740D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANTONIA IOLANDA FERREIRA 
BITU, portadora do RG nº ****0190449***, CPF nº ***. 432.973-
**, no cargo de Coordenador Zonal, símbolo CDA-02, da Secretaria 
de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.