DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9032.89.90
028
Sistema de gerenciamento de bateria (BMS) módulo remoto; contendo alumínio, cobre, polímero, silício, fenolite, resistores, capacitores, semicondutores; com comprimento 241,3 mm, largura 170,6 mm, altura 60,3 mm, peso de 1,47 kg,
tensão de alimentação de 8 a 30 Vcc, duas redes CAN, velocidade configurável de 125, 250, 500 ou 1000 Kbps para comunicação, capacidade de leitura de 96 células; para fabricação de bateria automotiva; com função de realizar controle
da gestão energética das células de bateria, medir tensão, resistência e temperatura de todas as células; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias
autopropulsadas.
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9032.90.99
037
Sensor de velocidade; contendo aço, polímeros e componentes elétricos; com frequência de leitura até 12 KHz, reconhecimento do sentido de rotação, comprimento do cabo 318 mm (+-2,5 mm), peso de 0,047 kg (+- 0,01 kg), temperatura
de trabalho variando de -40 a +145 graus Celsius, corrente variando entre 5,9 a 16,8 mA, distância de folga mínima de 0,5 mm e máxima de 2,05 mm, velocidades do sinal ts mínimo de 24 micro segundos e máximo de 36 micro segundos
para valor de frequência menor 1265 Hz; para fabricação de transmissões automáticas; com função de obter o valor de rotação preciso da transmissão automática por variação do fluxo magnético; com aplicação em veículos comerciais
leves, ônibus.
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9032.90.99
038
Sensor de velocidade; contendo cabo de cobre com 2 vias, revestido de material elastômero, sensor magnético em aço inoxidável de dois polos (positivo + e negativo -), chaveta para indicação de montagem e conector plástico tipo socket;
com tensão de alimentação elétrica e operação de até 24 V, temperatura de operação -40 até +190 graus Celsius na região de leitura, sensor com diâmetro da área de leitura aproximado de 16 mm, comprimento aproximado de 40 mm
e chaveta guia posicionada no diâmetro de 16 mm, cabo com comprimento variável de 1230 a 2020 mm, com duas vias de secção de 0,5 mm2; para fabricação de sensor de velocidade de roda tipo ativo, com proteção de revestimento
em material plástico corrugado e clips para fixação; com função de realizar a leitura de velocidade de roda em sistemas ABS e EBS de veículos comerciais; com aplicação em caminhões, ônibus.
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9032.90.99
039
Sensor de ângulo da direção do tipo magneto-resistivo anisotrópico (AMR) ou magneto-resistivo gigante (GMR), saída analógica, aplicado no sistema ESP (Electronic Stability Program), possui carcaça em plástico, peso igual ou inferior a
0,10Kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts.
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9032.90.99
040
Sensor eletrônico de estacionamento de tecnologia ultrassônico, utilizado na aplicação frontal e/ou traseiro da unidade de controle eletrônico de gerenciamento do sensor do sistema de estacionamento de veículos automotores, com carcaça
em plástico, tensão de operação de 7 a 16 volts, frequência de operação de 56 KHz a 60 KHz, temperatura de operação de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius e peso máximo de até 200 gramas.
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9032.90.99
041
Sensor de pressão composto em polímero utilizado para medir a pressão do sistema de pós tratamento de gases de exaustão de motores diesel, para aplicação em produtos automotivos, faixa de operação: -7 KPA à 48 KPAD.
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9401.99.00
151
Tampa traseira estampada do encosto de assento automotivo, confeccionada em chapa de aço estampada e dobrada, com nervuras de reforço, soldados tubos anti-torção, com largura entre 437,0 mm e 470,0 mm, altura entre 410,0 mm
e 445,8 mm, com a função estrutural, com suporte do dispositivo de regulagem lombar, reforço do comando de regulagem lombar, coroa dentada do dispositivo de inclinação e tubos guias do suporte de cabeça soldados.
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9401.99.00
152
Conjunto da trava do encosto do banco traseiro; contendo predominantemente aço, com tratamento superficial galvanizado livre de cromo hexavalente, óleo anti-oxidação e fosfatizado manganês; com dureza entre 400 HV e 470 HV, com
dimensões gerais da peça de 116,6 mm x 172,1 mm x 48,5 mm, força mínima de travamento de 27 kN, força de acionamento da alavanca de 20 kN a 49 kN, resistência a 6000 ciclos; para fabricação de bancos automotivos; com função
de travar o encosto do banco na posição, suportar carga em caso de impacto ou colisões, garantindo o travamento; com aplicação em automóveis.
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9401.99.00
153
Gancho Assento Traseiro; contendo chapa de aço (SPFH590) com 3,2 mm de espessura com alta resistência à tração, sobre injetado com material termoplástico de polipropileno (HPP-IN1); com comprimento de 40,3 mm, altura de 51,6
mm, largura de 12,2 mm, espessura de 3,2 mm na região metálica e 5,2 mm na região sobre injetada com polipropileno, região metálica possui dobra com altura 11,2 mm e raio interno de 2 mm, região do gancho com raios de contorno
de 0,5 mm, angulação de 75 graus (-1 graus), dimensões em relação ao centro de rotação de 32,4 mm (+/- 0,1 mm) e 16,3 mm (+/- 0,1 mm), e furação de diâmetro de 6,1 mm (+/- 0,05 mm); para fabricação de dispositivo usado em
assoalhos automotivos para travamento de bancos traseiros; com função de promover o travamento do banco na posição sentado e manter em caso de frenagem brusca ou colisão, permitir facil destravamento para a posição dobrado,
aumentando área útil no interior do veículo; com aplicação em automóveis.
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9401.99.00
154
Apoio de braço traseiro utilizado em assentos automotivos, composto de espuma poliuretano, estrutura metálica em aço, capa em vinil e porta copos em plástico ABS, dimensões aproximadas de 413 mm de altura, 246 mm de largura
e 79 mm de profundidade, peso aproximado de 1623 g; PN 9462442.
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9401.99.00
155
Tampa traseira estampada do encosto de assento automotivo, confeccionada em chapa de aço estampada e dobrada, com nervuras de reforço, soldados tubos anti-torção, com largura entre 437,0 mm e 470,0 mm, altura entre 410,0 mm
e 445,8 mm, com a função estrutural, com suporte do dispositivo de regulagem lombar, reforço do comando de regulagem lombar, coroa dentada do dispositivo de inclinação e tubos guias do suporte de cabeça soldados.
ANEXO III
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NCM
Nº Ex
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8412.29.00
012
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8412.29.00
043
ANEXO IV
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NCM
Nº Ex
Sugestão de Descrição para o Produto
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8412.29.00
051
Motor hidráulico do ventilador do radiador, com válvula direcional, com válvula de alívio de pressão e com válvula reversa, sem sensor de velocidade, pressão máxima de operação de 250 bar, rotação com sentido horário com válvula
anti-cavitação, deslocamento volumétrico igual ou superior a 25 ml por revolução, mas igual ou inferior a 30 ml por revolução, utilizado no sistema de refrigeração de máquina escavadeira
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8412.29.00
052
Motor hidráulico com válvula direcional, válvula de alívio de pressão e válvula reversa, rotação sentido horário, 4000 rpm de velocidade máxima, deslocamento igual ou superior a 25 ml/revolução, mas igual ou inferior a 30 ml/revolução
e pressão de trabalho igual ou superior a 250 bar, mas igual ou inferior a 320 bar, portas: entrada sae 10 unf, saída sae 12 unf, dreno sae 6 unf, multimaterial, com função de gerar pressão hidráulica no ventilador do radiador da máquina
escavadeira.
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8413.60.11
042
Bombas volumétricas rotativas de engrenagens, com pressão máxima compreendida entre 210 e 240 bar, rotação máxima de 3.500 rpm, com vazão máxima entre 32 e 125 l/min, para uso em máquinas autopropulsadas.
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8413.70.90
247
Bomba centrífuga de aço inox, equipada com sensor de velocidade, palheta acoplada acionada por motor hidráulico de 180 rpm, pressão de 10 bar, vazão de 549 l/min, resistência de temperatura do fluído de 60 graus Celsius, dimensões
máximas de 300 mm x 233 mm, peso de até 16 kg, utilizada em pulverizadores autopropelidos.
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8431.41.00
030
Adaptador manufaturado em aço fundido, próprio para o travamento do dente através de pino com sistema de auto extração em caçamba de máquina de construção autopropulsada, provido de tratamento térmico por meio de têmpera
e revenimento alcançando dureza de 41 HRC a 47 HRC nas superfícies e de no mínimo 39 HRC no núcleo, com geometria específica e angulação de encaixe do dente em 30 graus, com medidas de aproximadamente 329,75 mm a 442,84
mm de comprimento, 94,48 mm a 126,11 mm de largura e peso de 8,67 kg a 19,73 kg.
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8431.41.00
031
Dente manufaturado em aço fundido, próprio para aplicação em caçamba de máquina de construção autopropulsada, provido de sistema de fixação de troca rápida através de pino com sistema de auto extração, provido de tratamento
térmico por meio de têmpera e revenimento alcançando dureza de 49 HRC a 55 HRC nas superfícies e de no mínimo 48 HRC no núcleo, com geometria específica e ponta do tipo PC, com medidas de aproximadamente 231,19 mm a 316,33
mm de comprimento, 94,34 mm a 126,34 mm de largura e peso de 4,99 kg a 12,07 kg.
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8431.41.00
032
Pino passante de cabeça sextavada com eixo móvel, manufaturado em aço, aplicado para travamento do dente ao adaptador em caçamba de máquina de construção autopropulsada, provido de aba de fixação e sistema de auto extração,
com medidas de aproximadamente 94,96 mm a 124,7 mm de comprimento, 25,96 mm a 27,27 mm de altura e peso de 0,27 kg a 0,55 kg.
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8433.90.90
058
Espalhador de palha, constituído por protetores metálicos, suportes, lâminas, rotores, sistema hidráulico e chicote elétrico, com rotação de trabalho na faixa de 250 até 600 rpm, acionado por motor hidráulico de 125 cc, proporcionando
21 MPa de pressão máxima no sistema hidráulico, com rotor com 3 lâminas, de diâmetro aproximado de 963 mm, conectores elétricos de 2 a 6 vias, conjunto montado com largura aproximada de 2.343 mm, aplicado em máquinas
agrícolas.
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8433.90.90
059
Coluna de direção, contendo eixo, camisa, flange e rolamento, com ponta de eixo estriada de 12 dentes, com torque nominal do eixo de direção de 81 Nm, flange quadrilateral de fixação com 83,1 mm de comprimento, dimensões
aproximadas de 20,35 mm (+/- 0,1 mm) do diâmetro do eixo, conjunto com comprimento de 50,77 mm a 81,8 mm, com camisa de diâmetro de 22,17 mm a 43,2 mm, própria para colheitadeiras
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8433.90.90
060
Conversor catalítico, feito em aço inoxidável, dotado de substrato catalítico em seu interior, do tipo SCR, próprio para motores diesel, de 6 cilindros e 13 litros, com medidas aproximadas de 1610 mm x 390 mm x 322 mm, de volume
interno aproximado de 134 litros, próprio para máquinas colheitadeiras.
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8433.90.90
061
Conjunto do eixo traseiro, contendo motores hidráulicos, suportes, buchas, parafusos, porcas, arruelas, cotovelos, mangueiras, espaçadores e chicote elétrico, motor hidráulico de 125cc, de rotação entre 600 e 720 rpm, fornecendo 24,1
a 30,2 hp, máxima pressão de trabalho do sistema 3295 bar, chicote elétrico com comprimento máximo aproximado de 308 mm, com tensão de trabalho entre 12 e 24 V, e corrente de até 12 A, aplicado em máquinas agrícolas.
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8481.20.90
213
Bloco hidráulico de alumínio com 4 plugs din, composto por válvula hidráulica de controle direcional, duas válvulas de assento elétrico do tipo cartucho, acionada por solenoide com tensão nominal de 12 V, dimensões máximas de 10 mm
x 5 mm, peso de 8 kg, utilizado para efetuar a inclinação da plataforma de corte das colheitadeiras agrícolas.
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8481.40.00
058
Válvula de controle de vazão prioritária (load sensing), corpo de ferro fundido, utilizada para proteção do sistema hidráulico, capacidade de regulagem de 21 bar, vazão nominal de 100 l/min, temperatura máxima de operação de 110 graus
Celsius, dimensões de 180 mm x 178 mm x 60 mm, peso de 2 kg, aplicada em tratores agrícolas.
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8481.80.92
078
Eletroválvula de controle, composta em plástico, moldada de 8 posições, com tensão nominal de 12 V, frequência de operação de até 40 Hz, pressão máxima de 9 bar, vazão de 5,7 l/min, atuação em temperatura de -10 graus Celsius
a +75 graus Celsius, umidade relativa de 10% a 95%, estanqueidade IP 69k, dimensões de 70 mm x 67 mm, peso de 200 g, própria para controlar o fluxo de líquidos químicos na barra de pulverização, utilizada em pulverizadores
autopropelidos.
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8481.80.92
079
Válvula solenoide para direcionamento de óleo hidráulico, corpo de aço inox, temperatura de operação de -30 graus Celsius a +110 graus Celsius, pressão máxima de 41 bar e fluxo de 19 l/min, constituída por uma bobina eletromagnética
interna com tensão nominal de 12 V, conector integral, corrente máxima de tração de 0,78 A, dimensões de 91 mm de comprimento x 36 mm de diâmetro, peso de 300 g, utilizada no sistema de acionamento da tomada de potência traseira
dos tratores agrícolas.
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8481.80.93
018
Válvulas do tipo gaveta, formado por seis secções de válvulas, feitas em ferro fundido, para óleo hidráulico, operando entre 210 e 238 bar, entre -30 e 105 graus Celsius, e com vazão de saída de 160 l/m, de medidas aproximadas de 403,9
mm x 310,2 mm x 157,3 mm, aplicadas em veículos do tipo retroescavadeiras.
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8481.80.99
199
Engate rápido com conexão/desconexão "push pull", tipo fêmea com corpo fundido de aço médio carbono, com alavanca sem tratamento térmico, diâmetro de 38 mm, pressão de trabalho de 250 bar, pressão máxima conectada ou
desconectada de 1000 bar, com dimensões de 310 mm x 256 mm e peso de 8 kg, utilizado no mecanismo do sistema hidráulico, aplicado em tratores agrícolas.
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8483.40.10
416
Caixa de engrenagens, composta por carcaça, eixos, coroa, pinhão e rolamentos, para transmissão de movimento perpendicular ao eixo motor, com ponta de eixo estriada, coroa com 42 dentes, e pinhão com 11 dentes, para uso de óleo
SAE 80W-90 ou 85W-140, ocupando volume de 0,85 litros, de medidas aproximadas 523 mm x 490 mm x 209 mm, própria para colhedoras de grãos.
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8483.40.10
417
Conjunto tomada de força, formado por caixas de engrenagens e válvulas, feito em ferro fundido, com até 9 saídas de potência, com rotação máxima de 2900 rpm, engrenagens de 14 até 60 dentes, com diâmetro primitivo de saída entre
8 e 32, com dureza superficial entre 20 e 58 HRC, válvula de alimentação variável, aplicado em máquinas agrícolas.
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8483.40.10
418
Conjunto do sistema de transmissão em carcaça de ferro fundido com até 270 kW de potência, composto por uma caixa de transferência com mudanças sincronizadas, relação de duas velocidades (2,351:1) e (6,4:1), diferencial, sistema
hidráulico composto por bomba e vazão de 30 l/min, sistema de freios por discos de fricção e acionamento hidráulico, dimensões máximas de 805 mm de comprimento, 795 mm de largura e 685 mm de altura, peso de até 456 kg, aplicado
em colheitadeiras agrícolas.
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8483.60.90
069
Acoplamento hidráulico, feito em aço, contendo 8 portas, sendo 2 para o sistema elétrico e 6 dedicadas aos sistemas hidráulicos, com dois pinos guia, de diâmetro 14 mm, e conectores macho de engate rápido, compatível com óleo
MAT3540, opera com temperaturas entre -30 e 105 graus Celsius, conjunto medindo aproximadamente 182,6 mm x 150 mm x 163,2 mm, própria para realizar o engate entre componentes de sistemas hidráulicos de máquinas
agrícolas.
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8483.90.00
141
Grupo do comando final, aplicado em compactadores, com corpo em aço liga, dotado de engrenagem de redução planetária, comprimento total de 320 a 370 mm, diâmetro externo igual ou inferior a 400 mm e peso igual ou inferior a
150 kg.
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8483.90.00
142
Comando final do trator de esteira, dotado de engrenagem de redução planetária, com corpo em ferro fundido, comprimento de 450 a 800 mm, diâmetro externo de 600 a 800 mm e peso igual ou superior a 400 kg.
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8708.29.19
019
Cobertura interna de teto constituído em material plástico poliéster fibras sintéticas e tecidos, com dimensões 1366 mm x 1227 mm x 172 mm, peso 3 kg, utilizado para instalação de isoladores acústicos, painéis de comando, dispositivos
de iluminação, autofalantes e aeradores do sistema de ventilação e arrefecimento da cabine, localizado na parte interior central superior da cabine do operador, aplicado em máquinas e tratores agrícolas.
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8708.29.19
020
Cobertura externa do teto constituído em material plástico resistente a temperaturas de -40 graus Celsius a +80 graus Celsius, produzido no processo de rotomoldagem (rotational molded roof frame), com dimensões 1763 mm x 1675 mm
x 200 mm, peso de 35 kg, utilizado estruturalmente na parte central superior da cabine do operador, aplicado em máquinas e tratores agrícolas.
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8708.40.19
017
Sistema de transmissão CVT (continuous variable transmission - transmissão de variação contínua) hidrodinâmico, para uso na agricultura de precisão e em tratores agrícolas com motores de potência de até 250 cv e torque máximo de
1.600 Nm (a 1.400 rpm), velocidade infinitamente variável de trabalho com carga entre 0,03 km/h a 28 km/h à frente e 0,03 km/h a 16 km/h à ré, e velocidade infinitamente variável de transporte sem carga de 0,03 km/h a 40 km/h
à frente e 0,03 km/h a 38 km/h à ré, velocidades nas rodas independentes da rotação do motor, com redução das perdas de tração, dotado de bomba hidráulica, motores hidráulicos, eixo pinhão e de sustentação, conjunto sincronizador,
conjunto planetário, embreagem do sistema de tração total (4x4) e freio motor.
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8708.70.10
007
Aro soldado de aço médio carbono, com acabamento primer, W16A x 38; W18A x 38, com perfil de até 2 degraus, contém até 10 furos para fixação de parafuso, com dimensões máximas de 970 mm de diâmetro, até 460 mm de largura,
peso máximo de 182 kg, utilizado em eixo propulsor, aplicado na montagem dos pneus traseiros dos tratores agrícolas.
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8708.70.10
008
Aro soldado de aço médio carbono, pintado, DW23B x 38, com perfil de 3 degraus, possui 12 furos para fixação de parafuso, dimensões de 970 mm de diâmetro, 584 mm de largura, peso de 177 kg, capacidade máxima de carga de 6500
kg e velocidade máxima de 65 km/h, próprio para eixo propulsor, aplicado na montagem dos pneus traseiros dos tratores agrícolas.
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8708.70.10
009
Conjunto rodagem constituído por aros pintados de aço médio carbono, DW25B x 42 e DW23A x 34, perfil de até 4 degraus, 12 furos para fixação de parafuso, dimensões máximas de 10800 mm de diâmetro, 640 mm de largura, e pneus
radiais de borracha vulcanizada não endurecida 710/75 R42 e 650/60 R34, com peso de 981 kg, aplicados em eixos propulsores, utilizados no sistema de rodagem dos tratores agrícolas.