DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200052
52
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2515 Expedir autorização a MATEUS FELIPE DAMASIO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.788.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2518 Expedir autorização a FABIO BASTOS FERREIRA LEITE, CPF nº ***.049.446-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
2519 Expedir
autorização à
SILVA E
OLIVEIRA LOCACOES
LTDA, CNPJ
nº
15.732.098/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2526 Expedir autorização a ANTONIO GERALDO MESQUITA, CPF nº ***.730.226-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2527 Expedir autorização à ANCHO CATERING LTDA, CNPJ nº 26.111.728/0001-84, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2531 Expedir autorização a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº ***.198.176-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2532 Expedir autorização a ALAN DA SILVA, CPF nº ***.352.896-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2533 Expedir
autorização a ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA
ALVES, CPF nº
***.046.566-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº
2534 
Expedir
autorização 
à
ALAMO
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSULTORIA
IMOBILIARIA 
LTDA,
CNPJ 
nº 
19.308.369/0001-94,
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 2535 Expedir autorização a MARCELO COELHO CARNEIRO, CPF nº ***.591.556-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2544 Expedir autorização à AMIL CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 19.683.119/0001-34, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2545 Expedir autorização à PROJETELE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 71.164.560/0001-
20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2597 Expedir autorização a HIURY GABRIEL MENDES SOBRAL, CPF nº ***.140.076-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº
2608
Expedir
autorização
a
THIAGO HUMBERTO
SOUZA
E
SILVA,
CPF
nº
***.379.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 163, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.004510/2021-84. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada à JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S.A., CNPJ:
44.944.668/0001-62, para explorar o Serviço Móvel Aeronáutico e, concomitante, faz-se
necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para
uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZGI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2605. Processo nº 53542.000516/2024-79. Expede autorização a 2MS TELECOM LTDA,
CNPJ nº 39.333.185/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.537, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53548.000063/2024-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao MARIO VICENTE SPONCHIADO, CPF nº ***.427.101-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 2.642, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a RENATO ATOUGUIA LIMA LEITE, CPF: XXX.115.704-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.643, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a EUFRASIO MARTINS DA MOTA JUNIOR, CPF: XXX.087.724-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.645, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a HERDER PAULO HENRIQUES DA SILVA NETO, CPF:
XXX.271.054-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas:
Nº 2352. Processo: 53578.000194/2024-51. Expede autorização a JULIO CEZAR ARRAES, CPF nº
***.698.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 2353. Processo: 53581.000048/2024-76. GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.979.542-**.
Nº 2320. Processo: 53504.001427/2024-04. SERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DE MOGI GUACU, CNPJ nº 46.255.196/0001-66.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.000203/2024-11. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
CESAR GOMES DINIZ, CPF nº ***.246.522-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 1.912, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.002042/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOSE DOMINGOS,
CPF nº ***.119.541-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.183, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.002069/2023-02. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a KLEUTON DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.460.972-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
Nº 2607. Processo nº 53542.000517/2024-13. Expede autorização a SERGIO ANT O N E L LO
RUBIN, CPF nº ***.200.960-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2609. Processo nº 53542.000523/2024-71. Expede autorização a ADALBERTO BACKES,
CPF nº ***.767.510-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente