DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200077
77
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 111/DG, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Divulga o resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- DNOCS do 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos
- GDACE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 8º, Art. 5º do Decreto
nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 14º Ciclo
da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE,
correspondente ao período de 22/02/2023 a 21/02/2024, cujo atingimento foi de 98,79% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 98,93% das Metas Intermediárias,
correspondendo a 22 pontos.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
14º Ciclo GDPGPE e 12º Ciclo GDACE - 22/02/2023 a 21/02/2024
.
METAS GLOBAIS
.
Nº
Á R EA
META
INDICADOR
META ATINGIDA
.
01
GAB
Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em
processo com acesso público no SEI
Ata elaborada
12
.
02
DA
Organizar 332 caixas de projetos de barragens (documentos diversos e plantas
de engenharia)
Caixas de projetos de barragens organizadas
331
.
03
DI
Realizar 30% da execução física da implantação da Adutora do Pajeú (Ramal
Triunfo-Santa Cruz da Baixa Verde)
Percentual de execução física realizada
29,70%
.
04
DI
Realizar 22% da execução física da construção da Barragem Fronteira
Percentual de execução física realizada
27,15%
.
05
DI
Realizar 20% da execução física da recuperação da Barragem Banabuiú/CE
Percentual de execução física realizada
18,27%
.
06
DP
Habilitar 5 distritos ou associações de irrigantes para receber contrapartida
financeira do Governo Federal
Distrito ou associação habilitado(a)
6
.
07
DP
Realizar 250 capacitações em aquicultura
Pessoa capacitada
251
.
08
DP
Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de
cadastro ambiental SICAR
Declaração retificada
27
.
METAS INTERMEDIÁRIAS
.
Nº
Á R EA
META
INDICADOR
META ATINGIDA
.
01
CPGE
Elaborar 3 (três) propostas de alteração orçamentária
Relatório elaborado
3
.
02
DPO
Elaborar
2
(dois) 
relatórios
da
síntese
da 
execução
das
ações
orçamentárias
Relatório elaborado
2
.
03
DGE
Elaborar 4 (quatro) relatórios acerca da otimização dos processos de
trabalho
Relatório elaborado
4
.
04
DEP
Elaborar 4 relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e
termos de referência/projetos básicos de licitação elaborados no âmbito da
DEP
Relatório elaborado
4
.
05
DOB
Elaborar 4
(quatro) relatórios
de acompanhamento
dos contratos
administrados pela DI
Relatório elaborado
4
.
06
DPA
Elaborar 4 (quatro) relatórios das atividades gerais descrevendo as análises,
pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA
Relatório elaborado
4
.
07
DT O
Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação
Projeto 
Público 
de
Irrigação
georreferenciado
1
.
08
DGP
Realizar
01
(uma) ação
de
capacitação
voltada à
implantação
e
operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas - PGD, no âmbito do
DNOCS
Ação 
de
capacitação
realizada
1
.
09
DRL
Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis
Leilão realizado
3
.
10
DL
Publicar 22 (vinte e dois) editais para realização de processos licitatórios nas
modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Pregão Eletrônico
Edital publicado
38
.
11
DRF
Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não
processado a liquidar
Tabela fornecida
11
.
12
AU D I
Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme macroprocesso de
Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024
Auditorias realizadas
2
.
13
PF
Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2024, 100% das demandas que
ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2024
Demandas atendidas
103,66%
.
14
C ES T / P I
Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos
Alevinos distribuídos
1.289.000
.
15
C ES T / A L
Distribuir 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) alevinos
Alevinos distribuídos
1.530.000
.
16
C ES T / C E
Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de alevinos
Alevinos distribuídos
5.188.300
.
17
C ES T / R N
Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos
Alevinos distribuídos
2.698.090
.
18
C ES T / BA
Inspecionar 34 (trinta e quatro) barragens
Barragem inspecionada
37
.
19
C ES T / P B
Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens dentro dos limites de atuação da
C ES T - P B
Barragem inspecionada
25
.
20
C ES T / P E
Elaborar 03 (três) planilhas orçamentárias para recuperação de barragem
Planilha 
orçamentária
elaborada
04
.
21
C ES T / M G
Instalar 28 (vinte e oito) poços tubulares
Poços instalados
28
.
22
C ES T / S E
Disponibilizar 50 (cinquenta) cisternas em polietileno
Cisterna disponibilizada
50
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 961, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/3156 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa 
SIRACUSA
SEGURANCA 
PRIVADA
LTDA, 
CNPJ
nº 
40.089.688/0001-42,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 239/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/3231 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0011-80,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 233/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a decisão
prolatada no Processo nº
2024/6476 -