DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 04/2021 -
Vencimento em 05/10/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.397/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.991/2010-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6488/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.991/2010-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6494/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 34/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.806/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 35/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.808/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 36/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.809/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° 37/2024 de 10 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 850.810/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.352/2011-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°6792/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
850.621/2014-MIGUEL 
RAYMUNDO 
DO 
NASCIMENTO 
NETO-OF.
N°6800/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.621/2014-MIGUEL 
RAYMUNDO 
DO 
NASCIMENTO 
NETO-OF.
N°6801/2024/DIOUT-PA/ANM
850.621/2014-MIGUEL 
RAYMUNDO 
DO 
NASCIMENTO 
NETO-OF.
N°6802/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA
850.342/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.578/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.814/2021-M. A. F. DA SILVA-OF. N°6836/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2246/2024-850.535/1988-VALE S.A.-
2245/2024-850.592/1986-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA-Alvará
N°8979/2021
Fase de Disponibilidade
Indefere
requerimento 
de
habilitação
por
não 
cumprimento
de
intimação(2108)
850.192/2005-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A.
850.713/2006-PPW Pesquisa e Mineração Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6754/2024/DIOUT-PA/ANM
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6755/2024/DIOUT-PA/ANM
850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6760/2024/DIOUT-PA/ANM
850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°Ofício nº 6762/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.805/2023-MARIA
EDINETE 
SILVA
DA
CONCEICAO-OF. 
N°Ofício
nº
6654/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.835/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.835/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985
850.807/1988-VALE S.A.- DOU de 23/02/1990
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2247/2024-851.274/2023-AN MINERALS LTDA-
2248/2024-851.275/2023-AN MINERALS LTDA-
2249/2024-851.276/2023-AN MINERALS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.278/2016-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6554/2024/DIFIS-PA/ANM
850.278/2016-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6584/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.278/2016-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6555/2024/DIFIS-PA/ANM
850.278/2016-CONSTRUTORA 
E
BRITAGEM 
MIL
ANOS 
LTDA-OF.
N°6586/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM 
GREGÓRIO-MINERACAO 
CORUMBAENSE 
REUNIDA 
S.A.-
960.229/1979-OF. N°4186/2024/COGRGBM/ANM
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF.
N ° 5 6 3 3 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°2974/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO, BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM TANQUE
ESPECÍFICO XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°1881/2024/SEFBM-
C/ANM e 3878/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto