DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024.
. ITEM Nº 
DO
PROCESSO
(SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº 
TIE
/
PRPM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
.
1
00350.001488/2024-06
MACEDO IV
SC-0001253-
5
443-008238-
3
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
2
00350.000932/2024-68
KOWALSKY IV
SC-0001257-
1
443-007865-
3
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
.
3
00350.000936/2024-46
IPE III A
SC-0001304-
5
443-006630-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
.
4
00350.000937/2024-91
ELLEN M
SC-0001320-
9
443-010192-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
.
5
00350.001019/2024-89
VALMECI V
SC-0019708-
8
445-111281-
8
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
6
00350.001020/2024-11
EDUARDO
ANTONIO F
SC-0001313-
9
443-010775-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
7
00350.001153/2024-80
HIROSHO I
SC-0026436- 443-049395-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
8
00350.001222/2024-55
LEANDRO E
LUIS
C
SC-0001314-
7
443-047344-
7
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
9
00350.001223/2024-08
PRIMAVERA XVIII
SC-0001216-
7
443-009106-
4
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
10
00350.001224/2024-44
TRIMAR XVI
SP-0025521-
9
443-048789-
8
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
11
00350.001227/2024-88
TRIMAR XVIII
SP-0029780-
7
443-049475-
4
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
.
12
00350.001236/2024-79
VÔ PEGAN
SC-0001330-
5
381-031781-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024.
.
13
00350.001311/2024-00
IVANDINA
DA R E L L A
SC-0001334-
1
441-888952-
3
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
14
00350.001312/2024-46
MARCOS ANTONIO
F
SC-0001256-
7
443-010059-
4
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
15
00350.001313/2024-91
MENEZES F
SC-0001236-
9
384-007439-
8
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
16
00350.001314/2024-35
VÔ JOAQUIM F
SP-0001226-
1
401-058847-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
17
00350.001317/2024-79
MATRIX A
SC-0001324-
7
443-011794-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
18
00350.001323/2024-26
VERDE VALE IV
SC-0001234-
5
443-004240-
3
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
19
00350.001324/2024-71
MARILIA III
SC-0001262-
9
443-009128-
5
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
20
00350.001325/2024-15
CABRAL VII
SC-0001325-
9
443-011777-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
21
00350.001327/2024-12
EDSON 
MATHEUS
II
SC-0001189-
7
443-011953-
8
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
22
00350.001328/2024-59
RIOPESCA VII
SC-0019994-
6
443-048336-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
23
00350.001329/2024-01
JA M A R
SP-0001265-
5
401-011022-
8
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
24
00350.001330/2024-28
VELHO POCHO I
SC-0001302-
7
443-011752-
7
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
25
00350.001331/2024-72
MOMM I
SC-0001274-
9
443-009141-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
26
00350.001332/2024-17
MTANOS SEIF
SC-0001210-
5
443-012227-
0
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
27
00350.001335/2024-51
FENIX Z
SC-0001217-
9
401-010991-
2
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
28
00350.001336/2024-03
SEIVAL III
SC-0001319-
7
445-005533-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
29
00350.001337/2024-40
DOM MARCU S
SC-0001328-
5
443-011772-
1
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
30
00350.001338/2024-94
PRIMAVERA XX
SC-0001323-
5
443-012215-
6
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
31
00350.001340/2024-63
FELIPE MARQUES
SC-0001269-
1
443-012322-
5
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de
23 de janeiro de 2024
.
32
00350.001341/2024-16
M AT H E U S
M A R Q U ES
SC-0023532-
7
443-048463-
5
I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção
MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024.
.
ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
.
1
00350.000938/2024-35
CLARA C
SC-0001273-7
441-008900-5
H A B I L I T A DA
.
2
00350.001155/2024-79
TATIANA F
SC-0001312-7
443-010546-4
H A B I L I T A DA
.
3
00350.001228/2024-22
FERREIRA XV
SC-0001295-1
443-007928-5
H A B I L I T A DA
.
4
00350.001231/2024-46
SIVIERO II
SP-0001293-9
443-008255-3
H A B I L I T A DA
.
5
00350.001316/2024-24
FRANZESE II
SP-0000346-0
381-022454-5
H A B I L I T A DA
.
6
00350.001326/2024-60
PRIMAVERA XIX
SC-0001241-5
443-011917-1
H A B I L I T A DA
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO
PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024.
. ITEM Nº 
DO
PROCESSO
(SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº 
TIE 
/
PRPM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
.
1
00350.000933/2024-11
JOSE AUGUSTO IV
SC-0001315-1
381-007294-0
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
2
00350.001154/2024-24
GAVIÃO PESCADOR III
SC-0001321-7
443-047430-3
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
3
00350.001232/2024-91
FERREIRA XVI
SC-0001294-7
443-007929-3
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
4
00350.001233/2024-35
MARILIA IA
SC-0001264-1
443-008267-7
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
5
00350.001315/2024-80
YAGO F
SC-0001317-7
443-009152-8
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
6
00350.001333/2024-61
VO MI II
SC-0001094-5
441-014418-9
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso V, VI e VII do item 5.2.2, estabelecido
no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
.
7
00350.001334/2024-14
MARILIA IV
SC-0001261-7
443-009131-5
NÃO HABILITADA Pelo não atendimento dos incisos V e VIII do item 5.2.2, estabelecido
no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024