DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 20
Ácido undecilênico + undecilenato de
sódio + ácido propiônico + propionato
de sódio + hexilresorcinol
D01A - Antifúngicos de uso local
Solução dermatológica
40 + 150 + 30 + 50 +
0,5 mg/mL
Micoses superficiais de pele e unha.
. 21
Ácido undecilênico + undecilenato de
zinco 
+ 
propionato
de 
cálcio 
+
hexilresorcinol
D01A - Antifúngicos de uso local
Pó dermatológico
2 + 150 + 60 + 0,5
mg/g
Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e
peniana,
dermatite 
seborreica,
pitiríase
versicolor.
. 22
Alantoína
+ triclosana
+ óxido
de
zinco
D01A - Antifúngicos de uso local
Pó dermatológico
5 + 1 + 100 mg/g
Dermatite de fraldas.
Eczemas, brotoejas,
queimaduras e outras irritações superficiais da
pele.
. 23
Álcool polivinílico
S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica
14 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 24
Alfaestradiol
G03C - estrógenos
Solução capilar
0,25 mg/ml
Tratamento
e 
prevenção
da
alopecia
androgenética.
. 25
Alginato de sódio + bicarbonato de
potássio
A02A - Antiácidos
Suspensão oral
100 + 20 mg/mL
Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de
estômago devido à má digestão.
. 26
Alginato de sódio + bicarbonato de
sódio + carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos
Comprimido mastigável
250 + 133,5 + 80 mg
Alívio da azia, dor de estômago devido à má
digestão, enjoo e vômito.
. 27
Alginato de sódio + bicarbonato de
sódio + carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos
Suspensão oral
50
+ 
26,7
+
16
mg/mL
Alívio da azia, dor de estômago devido à má
digestão, enjoo e vômito.
. 28
Bacillus cereus
A07F 
-
Microrganismos
antidiarreicos
Suspensão oral
1 X 10^6 end/mL
Coadjuvante 
no
tratamento 
da
diarreia;
coadjuvante em enterocolites crônicas e
agudas.
. 29
Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
A02A - Antiácidos
Granulado
586,742 + 134,34 +
134,34 
+ 
32,495
mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. 30
Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
A02A - Antiácidos
Pastilha
63,7 + 67 + 521 + 3,3
mg
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. 31
Bicarbonato de sódio + carbonato de
magnésio + carbonato de cálcio +
carbonato básico de bismuto
A02A - Antiácidos
Pó para solução oral
649 + 146,67 + 146,67
+ 35,8 mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. 32
Bicarbonato de sódio + carbonato de
sódio
A02A - Antiácidos
Granulado efervescente
462 + 90 mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. 33
Bicarbonato de sódio + carbonato de
sódio + ácido acetilsalicílico + ácido
cítrico
A02A - Antiácidos
Comprimido efervescente
1854 + 400 + 325 +
1413 mg
Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia
devido à má digestão.
. 34
Bicarbonato de sódio + carbonato de
sódio + ácido cítrico
A02A - Antiácidos
Granulado efervescente, pó
efervescente
462,15 + 100 + 440
mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão.
. 35
Bisacodil
A06A - Laxantes
Comprimido 
revestido,
comprimido 
revestido 
de
liberação retardada
5 mg
Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. 36
Bromidrato de dextrometorfano
R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Solução oral
3 mg/mL
Tosse seca, sem catarro associada a gripes e
resfriados ou à inalação de agentes irritantes.
. 37
Butilbrometo de escopolamina
A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
Comprimido revestido
10 mg
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos
órgãos sexuais e
das vias
urinárias.
. 38
Butilbrometo de escopolamina
A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
Solução oral
10 mg/mL
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos
órgãos sexuais e
das vias
urinárias.
. 39
Butilbrometo 
de
escopolamina 
+
dipirona
A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
Comprimido revestido
10 + 250 mg
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos
órgãos sexuais e
das vias
urinárias.
. 40
Butilbrometo 
de
escopolamina 
+
dipirona
A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
Solução oral
6,667 + 333,4 mg/mL
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos
órgãos sexuais e
das vias
urinárias.
. 41
Butilbrometo 
de
escopolamina 
+
paracetamol
A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
Comprimido revestido
10 + 500 mg
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos
órgãos sexuais e
das vias
urinárias.
. 42
Cânfora
D04A - Antipruriginosos, incluindo
anti-histamínicos, 
anestésicos
e
outros de uso local
Tablete dermatológico
712 mg
Irritações da pele.
. 43
Cânfora
+
eucaliptol +
mentol
+
guaiacol
R05X - Outros produtos para gripe
e resfriados
Pomada dermatológica
25 + 100 + 50 + 10
mg/g
Congestão nasal e tosse associadas a gripes e
resfriados.
. 44
Carbocisteína
R05C
- Expectorantes,
excluindo
associações com antitussígenos
Solução oral
50 mg/mL
Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias,
decorrentes ou
associadas
a
doenças broncopulmonares.
. 45
Carbômer + sorbitol
S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
Gel oftálmico
2 + 48,5 mg/g
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 46
Carbômer 940
S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
Gel Oftálmico
2,0 mg/g
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 47
Carbonato de cálcio + hidróxido de
alumínio + hidróxido de magnésio
A02A - Antiácidos
Comprimido mastigável
230 + 178 + 185 mg;
ou
231,5 + 159,9 +
208,9 mg
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. 48
Carbonato de cálcio + hidróxido de
alumínio + hidróxido de magnésio
A02A - Antiácidos
Pastilha
231,5 + 178 + 185
mg
Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. 49
Carmelose sódica
S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica
10 mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 50
Carmelose sódica + glicerol
S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica
5 mg/ml + 9 mg/ml
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 51
Cetoconazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Creme dermatológico
20 mg/g
Micoses superficiais de pele.
. 52
Cetoconazol
D01A - Antifúngicos de uso local
Xampu
20 mg/mL
Dermatite seborreica.
. 53
Citrato
de
colina 
+
betaína
+
racemetionina
A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
Solução oral
100 
+ 
50
+ 
10
mg/mL
Auxiliar
no
tratamento dos
distúrbios
do
fígado
. 54
Cloreto de benzalcônio + ácido bórico
S01AX
- 
Outros
produtos
antiinfecciosos oftálmicos
Solução oftálmica
0,1 + 17 mg/mL
Irritação e prurido
oculares causados por
exposição a agentes irritantes. Higiene dos
olhos.
. 55
Cloreto de benzalcônio + óxido de
zinco + cânfora
D02A - Emolientes e protetores de
uso local
D03A - Cicatrizantes de uso local
D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
Pomada dermatológica
5 + 200 + 50 mg/g
Acne vulgar, frieiras,
picadas de insetos,
urticárias,
ferimentos leves
e
escoriações,
escaras. Desodorante
e antiperspirante
de
axilas e pés.
. 56
Cloreto de cetilpiridínio
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Pastilha
1,34 mg
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 57
Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Pastilha
1,466 + 10 mg
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 58
Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Solução
0,5 + 4 mg/mL
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 59
Cloreto de cetilpiridínio + borato de
sódio + benzocaína
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Solução
1 + 60 + 0,2 mg/mL
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 60
Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de
cetalcônio
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Pastilha
1,25 + 1,25 mg
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 61
Cloreto de dequalínio + benzocaína
R02A 
- 
Preparações
para 
a
garganta
Pastilha
0,25 + 5 mg
Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. 62
Cloreto de sódio
R01A - Descongestionantes e outras
preparações nasais de uso local
Gel nasal
6,0 mg/g
Mucosa nasal ressecada e irritada.
. 63
Cloreto de sódio
R01A - Descongestionantes e outras
preparações nasais de uso local
Solução nasal
30 mg/mL
Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e
irritada.