DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
-
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm
de profundidade. Ausência na massa.
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm
de profundidade. Ausência na massa.
.
251
Nitrato de sódio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e
252 sozinhos ou combinados.
.
252
Nitrato de potássio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e
252 sozinhos ou combinados.
.
1105
Lisozima, cloridrato de lisozima
25
Limite de 25 mg/l de leite.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-
.
140
Clorofilas
15
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
600
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
10
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
171
Dióxido de titânio
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
20
-
.
01.7.2 Queijo de média umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
-
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm
de profundidade. Ausência na massa.
.
251
Nitrato de sódio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e
252 sozinhos ou combinados.
.
252
Nitrato de potássio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e
252 sozinhos ou combinados.
.
1105
Lisozima, cloridrato de lisozima
25
Limite de 25 mg/l de leite.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-
.
140
Clorofilas
15
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
600
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
10
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
171
Dióxido de titânio
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
20
-
.
01.7.3 Queijo de alta umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm
de profundidade. Ausência na massa.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-
.
140
Clorofilas
15
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
600
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
10
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
171
Dióxido de titânio
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
20
-
.
01.7.4 Queijo de muita alta umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022
Quantum satis
Exceto aroma de queijo e creme.
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201,
202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
-