DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
450(v)
Difosfato tetrapotássico
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(vi)
Difosfato dicálcico
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(vii)
di-hidrogenodifosfato de cálcio
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
451(i)
Trifosfato pentassódico
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
451(ii)
Trifosfato pentapotássico
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
452(i)
Polifosfato de sódio
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
452(ii)
Polifosfato de potássio
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
452(iii)
Polifosfato de cálcio e sódio
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
452(iv)
Polifosfato de cálcio
40000
Limite para os emulsificantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
Estabilizante
325
Lactato de sódio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
327
Lactato de cálcio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
331(ii)
Citrato dissódico monohidrogênio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
331(iii)
Citrato trissódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
333(iii)
Citrato tricálcico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
335(i)
Tartarato monossódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
335(ii)
L(+) - tartarato de sódio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
336(i)
Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
336(ii)
Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
337
Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e
potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
339(i)
di-hidrogenofosfato de sódio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
339(ii)
hidrogenofosfato de di-sódio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
339(iii)
Fosfato trissódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
340(i)
di-hidrogenofosfato de potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
340(ii)
Hidrogenofosfato de di-potássio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
340(iii)
Fosfato tripotássico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
341(i)
di-hidrogenofosfato de cálcio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
341(ii)
hidrogenofosfato de di-cálcio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
341(iii)
Fosfato tricálcico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(i)
Difosfato dissódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(ii)
Difosfato trissódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(iii)
Difosfato tetrassódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(v)
Difosfato tetrapotássico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(vi)
Difosfato dicálcico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
450(vii)
di-hidrogenodifosfato de cálcio
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.
.
451(i)
Trifosfato pentassódico
40000
Limite para os estabilizantes sozinhos ou combinados com fosfatos
ou polifosfatos, calculados como substâncias anidras sempre que os
fosfatos não superem 20.000 mg/kg expressos como P2O5.