DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
01.7.1 Queijos não submetidos à maturação, incluindo os queijos frescos
. Entende-se por queijos não maturados (incluídos os queijos frescos), os produtos que estão prontos para o consumo pouco depois de sua fabricação. Exemplos destes produtos são: Minas
Frescal, Massa para elaborar Mozzarella, Mozzarella, Queijo petit suisse ou outros não mencionados anteriormente e que atendam à definição de queijos não submetidos à maturação.
Os exemplos listados não representam uma lista exaustiva. Os queijos não maturados não contemplados nestes exemplos serão enquadrados nesta categoria para a atribuição de seus
respectivos aditivos.
.
Função
INS
Aditivos
Limite máximo
(mg/kg
ou
mg/L)
Nota
.
Antiespumante
471
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Quantum satis
Somente para uso no leite para elaboração de queijos.
.
Antioxidante
300
Ácido ascórbico (L-)
Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da
embalagem
ou
do
invólucro
que
os
contêm
no
momento
do
acondicionamento.
.
301
Ascorbato de sódio
Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da
embalagem
ou
do
invólucro
que
os
contêm
no
momento
do
acondicionamento.
.
302
Ascorbato de cálcio
Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da
embalagem
ou
do
invólucro
que
os
contêm
no
momento
do
acondicionamento.
.
304
Palmitato de ascorbila
500
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos
ou combinados.
.
305
Estearato de ascorbila
500
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos
ou combinados.
.
307a
D-alfa-tocoferol
200
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
.
307b
Mistura concentrada de tocoferois
200
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
.
307c
dl-alfa-tocoferol
200
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c
sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
552
Silicato de cálcio
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
553(i)
Silicato de magnésio
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
553(iii)
Talco
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, de 2022.
Quantum satis Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo
e creme de leite.
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
234
Nisina
12,5
-
.
235
Pimaricina, natamicina
40
Somente para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente
a uma aplicação superficial de 2 mg/dm2 e deve estar ausente na massa a uma
profundidade maior de 5 mm.
.
235
Pimaricina, natamicina
20
Somente para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
280
Ácido propiônico
3000
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
281
Propionato de sódio
3000
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
282
Propionato de cálcio
3000
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
283
Propionato de potássio
3000
Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma
da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento.
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
Corante
100(i)
Curcumina
300
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(iii)
Riboflavina de Bacillus subtilis
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
300
Somente para a superfície dos queijos.
.
120
Carmins
125
Limite expresso como ácido carmínico.
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
100
Somente para a superfície dos queijos.
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
15
Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
15
Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
15000
Somente para queijos aromatizados.
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
50000
Somente para queijos aromatizados.
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
100
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
200
-
.
160a(iii)
Beta-caroteno de Blakeslea trispora
100
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
20
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
25
Limite expresso como norbixina.
.
160c(i)
Oleorresina de páprica
Quantum satis
-
.
160c(ii)
Extrato de páprica
100
-
.
160e
Beta-apo-8'- carotenal
100
-
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
2000
-