DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
305
Estearato de ascorbila
500
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305
sozinhos ou combinados.
.
307a
D-alfa-tocoferol
200
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e
307c sozinhos ou combinados.
.
307b
Mistura concentrada de tocoferois
200
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e
307c sozinhos ou combinados.
.
307c
dl-alfa-tocoferol
200
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e
307c sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
552
Silicato de cálcio
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
553(i)
Silicato de magnésio
10000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos
ou combinados.
.
553(iii)
Talco
Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, de 2022.
Quantum satis Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo
e creme de leite.
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos
INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos
INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos
INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
-
.
235
Pimaricina, natamicina
40
Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma
aplicação superficial de 2 mg/dm2 e deve estar ausente na massa a uma
profundidade maior de 5 mm.
.
235
Pimaricina, natamicina
20
Para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados.
.
251
Nitrato de sódio
35
Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g. Limite expresso
como íon nitrato para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
.
252
Nitrato de potássio
35
Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g. Limite expresso
como íon nitrato para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou combinados.
.
280
Ácido propiônico
3000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os
aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
.
281
Propionato de sódio
3000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os
aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
.
282
Propionato de cálcio
3000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os
aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
.
283
Propionato de potássio
3000
Somente para uso na superfície. Limite expresso como ácido propiônico para os
aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados.
.
1105
Lisozima, cloridrato de lisozima
Quantum satis
Somente para queijos de umidade menor ou igual a 45,9g/100g.
.
Corante
100(i)
Curcumina
300
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(iii)
Riboflavina de Bacillus subtilis
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
120
Carmins
125
Limite expresso como ácido carmínico.
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
100
Somente para o tratamento da superfície dos queijos.
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
15
Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
75
Somente para o tratamento da superfície dos queijos. Limite expresso como cobre
para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
15
Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
75
Somente para o tratamento da superfície dos queijos. Limite expresso como cobre
para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados.
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
15000
Na massa, somente para queijos aromatizados.
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
50000
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
15000
Na massa, somente para queijos aromatizados.
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
50000
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
153
Carvão vegetal
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
100
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
200
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
1000
Somente para o tratamento da superfície dos queijos.
.
160a(iii)
Beta-caroteno de Blakeslea trispora
100
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
20
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
25
Limite expresso como norbixina.
.
160c(ii)
Extrato de páprica
100
-
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
163(ii)
Extrato de casca de uva
1000
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
172(i)
Óxido de ferro preto
100
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
172(ii)
Óxido de ferro vermelho
100
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
172(iii)
Óxido de ferro amarelo
100
Somente para tratamento de superfície dos queijos.
.
928
Peróxido de benzoíla
2000
-
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
5000
Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e
ralados.
.
Glaceante
905c(i)
Cera microcristalina
30000
Somente para casca.
.
Regulador de
Acidez
170(i)
Carbonato de cálcio
Quantum satis
-
.
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
270
Ácido lático (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
296
Ácido málico (D-,L-)
Quantum satis
-
.
325
Lactato de sódio
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
-
.
338
Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico
4400
Limite expresso como fósforo.
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio
Quantum satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum satis
-
.
504(i)
Carbonato
de magnésio,
carbonato básico
de
magnésio
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-