DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
322(i)
Lecitina
10000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
322(ii)
Lecitina parcialmente hidrolisada
10000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
341(iii)
Fosfato tricálcico
20000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(iii) e 343(iii)
sozinhos ou combinados.
.
343(iii)
Fosfato trimagnésico
20000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 341(iii) e 343(iii)
sozinhos ou combinados.
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
504(i)
Carbonato
de magnésio,
carbonato básico
de
magnésio
Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
530
Óxido de magnésio
Quantum satis Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados.
.
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i)
sozinhos ou combinados.
.
552
Silicato de cálcio
10000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i)
sozinhos ou combinados.
.
553(i)
Silicato de magnésio
10000
Para queijo em pó e para tratamento da superfície de produtos fatiados, cortados,
picados ou ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i)
sozinhos ou combinados.
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, de 2022.
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou
combinados.
.
235
Pimaricina, natamicina
40
Para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma
aplicação superficial de 2 mg/dm2 e deve estar ausente na massa a uma
profundidade maior de 5 mm.
.
235
Pimaricina, natamicina
20
Para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados ou
em pó.
.
243
Etil laroil arginato
200
-
.
280
Ácido propiônico
1000
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
281
Propionato de sódio
1000
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
282
Propionato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
283
Propionato de potássio
1000
Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283
sozinhos ou combinados.
.
Corante
100(i)
Curcumina
300
-
.
100(i)
Curcumina
500
Para o tratamento na superfície.
.
101(i)
Riboflavina, sintética
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
101(iii)
Riboflavina de Bacillus subtilis
300
Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados.
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
200
Somente para o tratamento da superfície dos queijos processados, exceto queijo em
pó que se admite sua presença também na massa.
.
120
Carmins
125
Limite expresso como ácido carmínico.
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
100
-
.
129
Vermelho allura Ac
100
-
.
132
Indigotina, carmim de índigo
100
Somente para queijos saborizados e/ou com adições.
.
140
Clorofilas
15
Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
140
Clorofilas
50
Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e
141(ii) sozinhos ou combinados.
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
15
Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
50
Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e
141(ii) sozinhos ou combinados.
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
15
Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e 141(ii) sozinhos ou
combinados.
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de
clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina
cúprica
50
Para queijo em pó. Limite expresso em clorofila para os aditivos INS 140, 141(i) e
141(ii) sozinhos ou combinados.
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
15000
-
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
50000
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
100
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
200
-
.
160a(iii)
Beta-caroteno de Blakeslea trispora
100
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
20
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
25
Limite expresso como norbixina.
.
160c(ii)
Extrato de páprica
100
-
.
161g
Cantaxantina
15
-
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
163(ii)
Extrato de casca de uva
1000
Somente para queijos saborizados e/ou com adições.
.
172(i)
Óxido de ferro preto
50
Somente para a superfície dos queijos.
.
172(ii)
Óxido de ferro vermelho
50
Somente para a superfície dos queijos.
.
172(iii)
Óxido de ferro amarelo
50
Somente para a superfície dos queijos.
.
928
Peróxido de benzoíla
2500
-
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
Quantum satis
-
.
472e
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido diacetil tartárico
10000
-
.
473
Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres
de ácidos graxos com sacarose
3000
Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
.
473a
Oligoésteres de sacarose, tipos I e II
3000
Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
.
474
Sucroglicerídeos
3000
Limite para os aditivos INS 473, 473a e 474 sozinhos ou combinados.
.
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres
de ácidos graxos com glicerina
5000
-
.
476
Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol
com ácido ricinoléico interesterificado
500
-
.
Espessante
400
Ácido algínico
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
401
Alginato de sódio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 407a, 410, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418 e 427 sozinhos ou combinados.