DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com fornecimento de materiais, equipamentos e epi's, para atender ao ifce campus
baturité, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
o ifce - campus baturité.
valor contratual:
valor anual repactuado de 01/01 a 18/03/2023: ---------------------------- r$ 371.551,56
valor anual repactuado a partir de 19/03/2023: ---------------------------- r$ 373.978,20.
Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.978,20.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 90008/2021.
Nº Processo: 23491.001446/2021-13.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação de valores do contrato nº 08/2021, que trata da contratação de serviços
continuados de vigilância desarmada diurno e noturno, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do Ceará - campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024,
visando o reequilíbrio econômico financeiro.
os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho nº mr002698/2024, 2024/2024 (sei 5933414), em um
percentual aproxima de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento).. Vigência: 21/08/2021 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.975,36. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23255.005742/2022-59.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5941449), que
abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância,
do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.832,74. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23187.005066/2022-74.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, de 19/04/2024
a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.207,50. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: DANIELA BATISTA AGUILAR; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2024 a 31/08/2024; VALOR:
O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 11/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e DANIELA BAT I S T A
AGUILAR pelo contratado.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS GONÇALVES
SOARES: rescisão contratual a partir de 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23148.006881/2021-21.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 14.784.325/0001-
17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, com base na
Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2022, sendo aplicado índice IPCA acumulado do período
de 11/2022 à 10/2023 (4,819250%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 20.582,21
(vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte um centavos). Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.582,27. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23148.001062/2018-05.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajuste de
preço, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2020, sendo aplicado índice ICTI
acumulado do mês 12/2023 (1,17%) cujo valor importa em um acréscimo de R$
1.434,58 (hum mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
O valor a partir de 07/01/2024 passa a ser de R$ 9.140,30 (nove mil, cento e quarenta
reais e trinta centavos) para o item 01 e R$ 1.197,04 (hum mil, cento e noventa e sete
reais e quatro centavos) para o item 02, totalizando o valor mensal de R$ 10.337,34
(dez mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) e o valor global
passa a ser de R$ 124.048,18 (cento e vinte quatro mil, quarenta e oito reais e dezoito
centavos). Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.048,18. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 05/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: ANDERSON DANIEL STOCHERO. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a 12/07/2024.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga
Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens
vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos
aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Nidia Heringer,
pela Contratante, e Anderson Daniel Stochero pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: BRUNA PIRES DA ROSA .
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a
12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
11/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Bruna Pires das Rosa pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 09/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato
firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do
contratado; RESCINDIDO: RÁISA LAMMEL CANFIELD; DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024; Marcia
Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Ráisa Lammel Canfield, pelo CONTRAT A D O.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.000260/2024-10.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e
operacional: intérprete de libras..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026.
Valor Total: R$ 1.500.180,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23227.002144/2022-65.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de
repactuação. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.194.694,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO
VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a
prorrogação da validade, por mais um ano, do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 52, de 10/03/2023,
publicado no DOU de 13/03/2023, nos termos do Edital nº 002/2023.
PAULO ROBERTO CECCONI DEON
Diretor Geral
Interino
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 26420.001597/2022-76.
Contratante:
INST.FEDERAL
FARROUPILHA 
CAMPUS
JAGUARI.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 3ª
Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 28.420,57
(vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) para
R$ 30.973,48 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito
centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente
contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/08/2022 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.469,60. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).