DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Direção Geral do Campus São João dos Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 5446
de 18 de novembro de 2020 e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina: Geografia, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Edital N° 02/2024.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. Candidato
Prova
Didática
Prova de
Títulos
Pontuação
Final
Concorre na
condição de
candidato com
deficiência?
Classificação
. ELAYNE SILVA VELOSO
8,14
1,90
6,06
Não
1º
. DANYELLA CARVALHO DE ARAUJO
8,93
0,00
5,95
Não
2º
. HENRIQUE COELHO DA SILVA
7,83
1,70
5,79
Não
3º
. JACKSON SOUSA DOS SANTOS
7,82
1,35
5,66
Não
4º
São João dos Patos - MA, 11 de MARÇO de 2024.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158457
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.014244/2022-86.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da
contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para reforma do
auditório, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital , para atender a demanda do ifma
- campus timon pelo período de 3 meses.. Vigência: 09/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 644.603,74. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000063/2024-54.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes
pessoais do Tipo Coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Campus Avançado Lucas do Rio Verde, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 12/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000021/2021-81.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 12/2021, referente a serviços continuados de vigilância-
IFMT Campus Avançado Diamantino. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 22/2020- UASG 158144
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23188.001799/2019-24.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 22-2020, referente a serviços continuados de
recepcionista IFMT - Reitoria
. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23192.000314/2020-50.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2020(plano de seguro de pessoais coletivos para aluno
regulamente matriculados no ifmt - campus campo novo do parecis, por 12 (doze) meses)..
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.557,83. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.001231/2023-09.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 03.949.150/0001-34 - AQUANALISE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar
serviços de análise de água para atender as demandas do insftuto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência. o valor total da contratação é de r$ 2.445,60 $ 2.445,60 (dois mil
quatrocentos e quarenta e cinc (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais er o
reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 2.445,60. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 012/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULLY N E
ARAÚJO HERMOGENES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova
Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 013/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTOR LUIZ
PERES DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova
Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.002680.2024-66. Concedente: PASSEIO TURISMO LTDA ME, CNPJ: 09.331.374/0001-
64. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LETICIA SERPA DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/03/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23716.000009/2024-35.
Concorrência Nº 13/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especial de engenharia para a construção do bloco didático no campus santa luzia do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais-campus santa luzia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
11/03/2027. Valor Total: R$ 7.927.715,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23208.003578/2022-19.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
01/2023. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
616.101,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
03 
ao 
Contrato 
nº
04/2023. 
Processo 
SEI:
23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. 
Contratado(a): 
Uliania 
Marinho 
Rodrigues, 
CPF:
***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 05 de julho
de
2024.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
30/03/2024
a
05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura:
Helenise Aparecida
Silva Carvalho
- Diretor(a)
Geral
Substituto(a)
- 
Contratante;
Uliania
Marinho
Rodrigues 
-
Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.